Sem concluir alterações, Pedro Taques adia novamente entrega de novo projeto de LOA para a Assembleia de MT

A expectativa de que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Mato Grosso para 2015 fosse reenviada para a Assembleia Legislativa, na próxima semana, não deve se confirmar. Caso não haja qualquer imprevisto, o novo projeto, já com ajustes determinados pela equipe do governador eleito José Pedro Taques (PDT), tende a retornar para o Edifício Dante Martins de Oliveira na primeira quinzena de dezembro.

Embora haja ampla colaboração da equipe de transição do governador Silval Barbosa (PMDB), coordenada pelo secretário Pedro Nadaf, chefe da Casa Civil, pelo menos três dúvidas prorrogam os trabalhos técnicos do grupo de Taques: o número de secretarias de Estado que restarão – entre fusões e extinções, na reforma administrativa; os recursos para investimentos nas prioridades, especialmente o Hospital Estadual de Cuiabá; e, também, a questão da Previdência Social, já que o MT Prev continua ‘patinando’ no Poder Legislativo.

Pedro Taques ficou ainda mais apreensivo ao saber dos técnicos que a escassez de recursos, em 2015, talvez seja maior que a prevista e que a folha de pagamento do Poder Executivo hoje encontra-se em 49% das receitas correntes líquidas. Por isso, o novo governo deseja derrubar para ao menos 44%. Existe outro problema: os demais poderes, juntos, consomem quase 10% a mais com folha de pagamento.

E Taques ainda enfrenta forte resistência dos poderes Poder Judiciário e Legislativo, além dos órgãos autônomos – Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas – para reduzir gastos. Por conta disso, a reportagem do Olhar Direto apurou que Pedro Taques concentra os cortes na ‘própria carne’, ou seja: redução de cargos e órgãos do Poder Executivo.

A equipe de transição do governador eleito, sob o comando do prefeito licenciado Otaviano Pivetta (PDT), de Lucas do Rio Verde, decidiu que há necessidade de ampliar o enxugamento dos gastos públicos. O provável agravamento da possível crise econômica nacional e, principalmente mundial, com redução dos preços das comoditties – em especial a soja – obriga o Estado a ser criterioso na redução das receitas.

“Trata-se de um tema complicado, mas urge a necessidade de se encontrar um denominador comum, para que o Estado não seja penalizado”, observou um influente assessor da equipe de transição.

Embora a equipe de transição de Taques tenha sido informada sobre a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o Executivo de reduzir o orçamento Judiciário e Ministério Público Federal, existe a expectativa de que a iniciativa seja inversa. Espera-se que o TJMT e o MPE firme compromisso com o Poder Executivo de reduzir gastos.

Por enquanto, envolver os poderes na decisão de cortes nas despesas é apenas uma expectativa, embora José Pedro Taques tenha feito reuniões com os dirigentes da Assembleia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público de Contas, entre outros. Taques se encheu de paciência e vai continuar conversando. (Colaborou Raoni Ricci)