Mendes aguarda aprovação da Câmara

As discussões em torno da formação da composição do novo secretariado do Palácio Alencastro devem começar a partir da próxima semana. O prefeito Mauro Mendes (PSB) aguarda a aprovação do projeto de lei que prevê a reestruturação do município pela Câmara de Vereadores para bater o martelo quanto a nomes que devem permanecer na administração.

A mensagem será protocolada na Casa de Leis na segunda-feira (24) e deve ser votada pelos parlamentares em regime de urgência na sessão plenária de quinta-feira (27).

Nove secretários devem ser demitidos por Mendes, uma vez que com a reestruturação nove secretarias deixarão de existir.

Com a aprovação do projeto, a estrutura da prefeitura passará de 24 secretarias para 15, reduzirá de duas para uma autarquia e permanecerá com uma Agência Reguladora, a Amaes.

Entre os secretários que devem sair estão Antenor Figueredo, Guilherme Müller, Roberto Campos e Pascoal Santullo.

O projeto prevê a fusão das secretarias de Governo e Comunicação, que também ficarão responsáveis pelo gabinete do prefeito e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos em Brasília.

Esta Pasta receberá a nomenclatura de Secretaria de Governo e Comunicação.

Com a adequação, a Secretaria de Gestão agregará os serviços que, atualmente, são desempenhados pelo Cuiabá-prev e pelo núcleo de compras e licitação.

Já as pastas de Fazenda e Planejamento e Finanças serão fundidas, agregando ainda o núcleo de convênios, que até então está sob a responsabilidade da Secretaria de Governo.

O mesmo acontecerá com as secretarias de Cultura, Esportes e Turismo.

Outras duas fusões também serão implementadas por Mendes após a aprovação da mensagem por parte do Legislativo.

As secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano se tornarão uma só, assim como as secretarias de Apoio a Segurança Pública e Trânsito e Transporte.

Elas devem se transformar em Secretaria de Ordem Pública, que também vai agregar o núcleo de fiscalização e o Procon. A Controladoria Geral do município, por sua vez, passará a desempenhar também a função exercida atualmente pela Ouvidoria.

As secretarias de Obras Públicas, Serviços Urbanos, Saúde, Educação e Assistência Social continuarão as mesmas. A Procuradoria Geral também não sofreu alteração.

A pasta de Cidades, entretanto, teve sua nomenclatura alterada para Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

Com relação a autarquias, Mendes determinou a extinção da Fundação Educacional de Cuiabá (Funec), permanecendo apenas com Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

Além disso, a proposta de Mendes prevê a criação de mais um cargo de fiscal junto à Agência Municipal de Água e Esgoto (Amaes), que já conta com dois diretores de fiscalização.