Humberto Martins apresenta balanço frente à Corregedoria-Geral da Justiça Federal
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, apresentou aos membros do Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada nesta segunda-feira (15), o relatório das principais atividades desenvolvidas entre abril e dezembro deste ano, pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) – as duas últimas são unidades que ele, respectivamente, também preside e dirige.
De acordo com o relatório, dos 196 processos do acervo da Corregedoria-Geral, desde abril deste ano, mais de 120 tiveram baixa. Isso significa que foi superado, em mais de 50%, o número de processos julgados em relação aos ingressados.
Ao longo desses oito meses, o corregedor-geral também realizou inspeções nos tribunais regionais federais da 4ª, 3ª e 2ª Regiões no período de maio a outubro, além de correições nos TRFs da 1ª, 5ª e 4ª Regiões.
Troca de ideias
As inspeções aconteceram por meio de visitas às unidades, nas quais foram analisados os serviços judiciários em gabinetes de desembargadores, subsecretarias do Tribunal, controle interno, gestão de tecnologia da informação, transporte e distribuição.
“O intuito das inspeções foi traçar planos, encontrar caminhos e soluções para eventuais problemas. A inspeção é uma oportunidade para trocar ideias e experiências. E, por isso, nosso trabalho é eminentemente colaborativo", pontuou Humberto Martins.
Complementando as inspeções, o ministro-corregedor inovou ao adotar o procedimento de correição, nos termos do artigo 11, inciso II, dos artigos 30 a 39 do Provimento 1/2009 e dos artigos 76 a 83 do Regimento Interno do CJF.
“As correições incorporaram-se às práticas da Corregedoria-Geral como contínuo método de coleta de informações, técnicas de acompanhamento e de controle da gestão administrativa e processual das Cortes Federais para elaboração de diagnóstico real, capaz de contribuir para disseminar boas práticas administrativas e judiciárias e corrigir eventuais deficiências de organização ou funcionamento no âmbito da Justiça Federal”, explicou o corregedor.
TNU e CEJ
Segundo o balanço, a TNU, no período de 23 de março a 10 de dezembro, em 10 sessões ordinárias, julgou 1.199 processos e proferiu 126 decisões monocráticas. Além disso, autuou 9.948 processos, publicou 11.363 decisões e 1.365 acórdãos.
Já o Centro de Estudos Judiciários realizou, entre outras, as seguintes atividades: publicação de edições da Revista CEJ, monografias, publicações avulsas, peças de divulgação de eventos, implementação de sistemas de informação cooperativos da Justiça Federal, parametrização e integração das bases bibliográficas das Bibliotecas da Justiça Federal, reestruturação de arquivos, bem como o atendimento de 1977 usuários da Central de Atendimentos ao Juiz Federal CAJU.
O ministro Humberto Martins anunciou que o balanço de sua gestão também será encaminhado à Presidência e à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Associação dos Juízes Federais e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que todos possam acompanhar as atividades desenvolvidas.
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