BR 163 terá margem liberada Concessionária Rota do Oeste vai regularizar as “faixas de domínio” ao longo da rodovia para assegurar maior segurança

Toda publicidade e comércios irregulares serão retirados do trecho da BR-163 sob responsabilidade da concessionária Rota do Oeste é responsável. A regularização das chamadas faixa de domínio visa dar mais segurança durante o tráfego dos motoristas.

A “faixa de domínio” corresponde até 40 metros para cada lado da pista, e conforme determina a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a retirada é essencial. O diretor de Operação da concessionária, Fábio Abritta, diz que o espaço é fundamental não só par os motoristas, mas também por quem vive na região.

“Trata-se da área que vai além da rodovia. Aquele espaço aparentemente vazio é muito importante para garantirmos, por exemplo, uma área de escape caso aconteça algum acidente”, explicou.

A Rota do Oeste é responsável pelas obras de duplicação dos trechos que vão da divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul, a partir do Rio Correntes (km 0) até Rondonópolis. Isso inclui também a Rodovia dos Imigrantes (BR-070), a partir do Posto Gil, em Diamantino, até Sinop (km 855).

Por isso, a concessionária será responsável pelo trabalho em todo o trecho que compreende a concessão da BR-163. “Temos que fiscalizar, orientar e, em dados casos, notificar quem utiliza a área de maneira irregular”, afirmou.

Para entender a ação, Fábio lembra que um exemplo é a construção de acessos a fazendas ou postos de serviços às margens da rodovia. “A responsabilidade pela construção do acesso é do proprietário do imóvel, já que trata-se de interesse particular, porém, ele precisa seguir todas as orientações do Manual de Acesso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”.

Sendo assim, a concessionária não elabora projetos nem executa obras, mas dá toda a orientação necessária e encaminha o projeto final à ANTT. Ele ressaltou ainda que todo acesso construído, mesmo que provisório, deve ser informado à empresa.

A ocupação do espaço de forma irregular também preocupa. A construção de casas, barracas, estabelecimentos comerciais, podem gerar transtornos aos usuários em casos de acidentes mais grave. “A única regra nesse caso é respeitar a área, essa norma é a garantia de segurança daqueles que vivem próximo à rodovia”, finaliza.

A Rota do Oeste deve investir R$ 5,5 bilhões durante 30 anos de concessão da BR-163. Nos cinco primeiros, por R$ 2,8 bilhões, será realizada a duplicação de um trecho de 453,6 km. As demais, são responsabilidade do DNIT.