Defesa de Cerveró pede retirada de Dilma da lista de testemunhas Advogado Edson Ribeiro disse que pedido de retirada foi feito por Cerveró. Protocolo foi feito na Justiça Federal na tarde desta segunda-feira (26).
A defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró apresentou requerimento solicitando a retirada do pedido de intimação da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), como testemunha de defesa. O documento foi protocolado na tarde de segunda-feira (26) na Justiça Federal do Paraná, quase três horas depois do pedido inicial, que incluía o nome da presidente.
De acordo com o criminalista, o nome da presidente havia sido incluído porque a defesa entendeu que o Conselho de Administração da Petrobras, então chefiado por Dilma, tinha responsabilidade por contratos firmados para a construção de navios-sonda. A operação foi feita pela Área Internacional da empresa, à época comandada por Cerveró. Segundo o MPF, Cerveró recebeu propina em dois contratos firmados.
Após o protocolo, porém, Ribeiro repassou a lista a Cerveró, que está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Foi quando o ex-diretor informou que os contatos foram firmados diretamente pela Área Internacional da Petrobras, sem o conhecimento do Conselho de Administração.
“Eu estava comentando sobre as testemunhas, e os motivos com o Nestor. Quando chegou na presidente Dilma, muito embora ela fosse a presidente do Conselho, a decisão sobre as sondas foi exclusiva da diretoria. Ela pouco, ou nada, poderia falar sobre isso, então decidimos substituí-la”, disse Ribeiro.
O requerimento também inclui o nome de Ishiro Inagaki na lista protocolada inicialmente. Veja os outros nomes:
José Carlos de Lucca - Ex-presidente da Petrobras e atual presidente da Barra Energia.
Álvaro Teixeira - Ex-presidente do IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)
Hercules Tadeu Ferreira da Silva - Ex-Country Manager da Petrobras Angola e aposentado da Petrobras.
Luiz Carlos de Lemos Costamilan - Ex-Petrobras (cargos gerenciais) e atual conselheiro de Administração da Queiroz Galvão.
Eloy Fernández y Fernández - Atual presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP).
Ricardo Mucci - Ex British Gas, atual consultor.
Sergio Gabrielli - Ex-Presidente da Petrobrás.
Pedidos
Além das indicações das testemunhas, a defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras ainda pediu a interrupção do andamento da ação penal contra o cliente, até que sejam retirados do processo os trechos da delação premiada de Paulo Roberto Costa que citam Cerveró. Segundo Ribeiro, o fato de a defesa não possui acesso à delação fere o princípio de ampla defesa.
Outro requerimento pede a nulidade da prova da delação premiada de Júlio Camargo, da Toyo Setal, classificando a colaboração dele como resultado de “condições de pressão extrema, fazendo com que não possam ser consideradas voluntárias, espontâneas, livres de constrangimento”.
A defesa ainda diz que a Justiça Federal no Paraná é incompetente para analisar a questão, uma vez que os fatos citados que envolvem Cerveró ocorreram parte no Rio de Janeiro, parte em local indefinido.
Assim, o advogado conclui a petição pedindo a absolvição sumária e extinção do processo contra Cerveró, diante da inexistência de provas de crimes supostamente praticados por ele. Caso o pedido seja rejeitado, a defesa requer, de forma alternativa, que a denúncia seja rejeitada por falta de provas mínimas.
Acusações
Cerveró foi diretor da Área Internacional da Petrobras de 2003 a 2008, durante o governo do presidente Lula. Já no governo da presidente Dilma Rousseff, assumiu a diretoria financeira da BR Distribuidora, onde permaneceu até ser demitido do cargo, em março de 2014.
Segundo o MPF, o ex-diretor recebeu propina, em dois contratos firmados pela Petrobras, para construção de navios-sonda, usados em perfurações em águas profundas. O pagamento, no valor total de 40 milhões de dólares, foi relatado pelo executivo Júlio Carmago, da Toyo Setal – que fez acordo de delação premiada no decorrer das investigações.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, também réu da Lava Jato, citou Cerveró no acordo de delação premiada. Em depoimento à Justiça Federal (JF) do Paraná, em outubro de 2014, Paulo Roberto disse que Cerveró recebeu propina na compra da refinaria da Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o negócio gerou prejuízos de 790 milhões de dólares à Petrobras.
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