Tribunal disponibiliza serviço de atendimento em caso de acidente em Cuiabá e VG
Nem sempre as pessoas sabem como agir diante de um acidente de trânsito. Além da falta de informação, o nervosismo dificulta na tomada de decisões. Para ajudar as partes envolvidas a solucionarem o conflito de forma mais rápida e segura, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso oferece à população o Serviço de Atendimento Imediato (SAI).
Vinculado aos Juizados Especiais, o SAI tem como finalidade atender casos de acidentes de trânsito sem vítimas. O serviço atende aos municípios de Cuiabá e Várzea Grande e funciona da seguinte forma: após ser acionada, a viatura do SAI – contendo notebook, impressora, mesas e cadeiras - vai até o local do acidente, onde procura intermediar o acordo entre as partes envolvidas por meio de técnicas de conciliação.
Quando as partes chegam a um consenso, o acordo é encaminhado ao Juizado Especial para homologação, proporcionando um Título Executivo Judicial. O título poderá ser utilizado caso uma das partes não cumpra o combinado. Já quando não é possível alcançar o acordo e sendo notório o prejuízo causado a uma das partes, estas já saem devidamente intimadas a comparecer na data e horário constantes da intimação para audiência de instrução e julgamento, que será realizada por um juiz, no Juizado Especial mais próximo ao local do acidente.
É importante salientar que o SAI não presta atendimento nos casos em que houver vítimas (lesão corporal ou morte) ou veículos oficiais e de órgãos públicos, porque nesses casos a competência é da Polícia Civil.
Segundo explica a juíza coordenadora do Serviço de Atendimento Imediato, Ana Cristina Silva Mendes, aproximadamente 60% das colisões sem vítimas registradas pelo serviço culminaram em acordos, em 2014. “Em geral, a presença do conciliador acalma e orienta os envolvidos, fazendo com que o problema se resolva de forma pacifica e rápida. Além disso, um acordo realizado pelo SAI significa uma demanda a menos para o Judiciário”, afirma a magistrada.
A juíza explica ainda que as colisões acontecem especialmente nos horário de pico. “De manhã, acorre entre as 7h e 8h, à tarde, entre meio-dia e 14h, e à noite, entre as 18h e 19h. Em Cuiabá, as avenidas Historiador Rubens de Mendonça, Fernando Corrêa e São Sebastião foram as que tiveram mais atendimento em razão das obras de mobilidade urbana”, diz Ana Cristina.
No ano passado o SAI realizou 1.743 atendimentos imediatos. Desse total, 998 ocorrências resultaram em acordos, o que representou 57,26% dos atendimentos. Já as ocorrências sem acordos, as desistências e os impedimentos somaram 745 registros. No ano de 2013, no balanço total foram registradas 1.796 ocorrências com 1.020 acordos.
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