Aneel quer rateio nacional de conta por uso de térmicas mais caras Regra atual pode prejudicar consumidores do Nordeste, prevê agência. Proposta ainda será debatida em consulta pública e novamente votada.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (27) que seja rateada entre todos os consumidores do país parte da conta, de 2015, pelo funcionamento de termelétricas mais caras, cujo valor de produção do megawatt-hora (MWh) supere R$ 388,48.

Essa proposta vai ser debatida agora em consulta pública e, depois, volta a ser analisada pela agência. Porém, ela já começa a valer para a conta do mês de janeiro.

A nova regra é necessária depois que a Aneel aprovou, no ano passado, a redução do valor máximo que pode ser cobrado pelo MWh de energia no mercado à vista, de R$ 822,83 para R$ 388,48.

Esse medida visou reduzir o impacto nas contas de luz da variação do preço nesse mercado. Boa parte das distribuidoras precisa recorrer a ele, pois não tem sob contrato, a preços fixos, toda a energia que precisa para atender seus mercados. E o gasto com compra de energia no mercado à vista acaba, também, repassado às tarifas.

Termelétricas mais caras

Entretanto, muitas usinas do país tem um custo de geração de energia mais alto do que os R$ 388,48 fixados pela Aneel. São usinas térmicas, que funcionam principalmente por meio da queima de óleo.

Como essa energia também precisa ser remunerada, gera-se um encargo, chamado ESS, para pagar pela diferença entre o teto da energia no mercado à vista e o real preço de produção das usinas mais caras.

A regra atual prevê que essa diferença seja bancada pelos consumidores da região (Norte, Nordeste, Sul e Sudeste/Centro-Oeste) onde ocorre a geração, ou seja, onde está a termelétrica. Porém, de acordo com o relator do processo na Aneel, diretor Tiago Correia, se ela fosse mantida prejudicaria consumidores do Nordeste, onde está grande parte dessas usinas mais caras.

Estimativa feita apenas para o mês de janeiro aponta que, com a regra atual, o encargo encareceria em cerca de R$ 1, em média, a conta dos nordestinos. Com o rateio nacional, será repassado R$ 0,30 para cada consumidor brasileiro.

Para evitar esse desequilíbrio, e considerando que a energia beneficia todo o país, a agência quer que todos os brasileiros banquem a conta.