MPF apresenta a Taques situação de assentamento alvo de operação da PF

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, representante do Ministério Público Federal, apresentou ao governador Pedro Taques na sexta-feira (30) a situação fundiária do assentamento Itanhangá/Tapurah.

Mantido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Itanhangá/Tapurah foi constituído em 1996 e conta com 1.149 lotes – constituindo a maior área de reforma agrária da América Latina. O projeto vem enfrentando uma série de problemas – incluindo ocupação indevida, invasão de terras públicas, estelionato, associação criminosa e delitos contra o meio ambiente –, que culminaram na Operação Terra Prometida, deflagrada em novembro de 2014 pela Polícia Federal.

“Estimativas preliminares apontam que apenas 10% das parcelas estariam ocupadas dentro dos padrões legais, estando o restante nas mãos de poucos fazendeiros e grupos empresariais. Há um cenário de medo e insegurança vivenciado pelos poucos assentados que ainda permanecem no local, além de constantes ameaças a policiais militares e autoridades federais envolvidas na apuração dos crimes. É este cenário preocupante que será discutido com o governador”, destaca Rios.

Operação Terra Prometida

Deflagrada em 27 de novembro de 2014 pela Polícia Federal, a Operação Terra Prometida tem como objetivo investigar e desarticular a organização criminosa responsável por fraudes na concessão de lotes destinados à reforma agrária. Estima-se que mil lotes da União estejam em situação ilegal. O prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 1 bilhão.