“A punição social tem sido mais severa que a punição da Justiça”, diz presidente de ONG de defesa de animais Ontem, imprensa trouxe caso de cão vítima de maus-tratos que teve patas quebradas por taco

As notícias de maus-tratos contra animais aparecem no noticiário praticamente todos os dias e, quase nunca, a punição aos agressores é tão rígida quanto a sociedade espera. Uma lei de 1998 prevê uma pena de "detenção, de três meses a um ano, e multa" para os autores de maus-tratos a "animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos".

Na última terça-feira (3), mais uma história de agressão a animais apareceu. Um homem atacou um cão com um taco de sinuca e quebrou duas patas do animal em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. O cão sofreu cirurgia, mas pode ter as patas amputadas (assista ao vídeo).

O presidente da ONG (Organização Não Governamental) Arca Brasil, Marco Cianpi, explica que "não existe uma jurisprudência para esse tipo de crime, dentro da estrutura do Código Penal vigente" e defende a reforma do Código Penal a fim de ampliar a punição aos agressores.

— Nossa tentativa, nesse momento, é que sejam aplicadas penas mais condizentes com a expectativa da sociedade. [...] Atualmente, a punição social tem sido mais severa que a punição da Justiça. [...] Por enquanto, não é a punição da Justiça, é a pressão externa que é a real punição.

Cianpi lembra um caso de 2011, quando uma enfermeira pegou um cão da raça yorkshire, na frente da filha, e o chutou, virou para o ar e jogou para cima.

— Ela foi condenada, mas pagou R$ 3.000 e fez serviços comunitários, mas, ao mesmo tempo, teve que se retirar da cidade que não aceitou mais esse indivíduo no seu convívio.

Para Cianpi, quando houver a mudança no Código Penal, "com o aumento de pena aliado a uma penalização social, a gente considera que a gente vai estar caminhando, vai estar evoluindo".