Após economizar R$ 20 milhões, Assembleia contrata 200 comissionados para assegurar funcionamento de comissões

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Depois de o primeiro objetivo ser alcançado com as medidas de redução do custeio, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso decidiu contratar 200 servidores para cargos em comissão. A maioria será destinada prioritariamente para assessoria às comissões permanentes do Poder Legislativo, que desde fevereiro estão com o funcionamento comprometido, por falta de técnicos para assessorar os parlamentares. As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), inclusive a CPI do VLT, também necessitam de assessoria especializada.
O Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), e o primeiro secretário, deputado Ondanir Bortolini Nininho (PR), tomaram a decisão após alcançar a primeira meta do ajuste fiscal: economizar R$ 20 milhões para investir em saúde. Em 1 de fevereiro foram exonerados mais de 850 comissionados.

Embora o vice-presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), ainda não tenha concluído o relatório final sobre a reforma administrativa da Casa, a Mesa Diretora tomou a decisão para não atrasar ainda o funcionamento das comissões por conta da falta de funcionários e estrutura para atender a demanda. Em fins de fevereiro, a Mesa Diretora já havia anunciado a recontratado cerca de150 funcionários para cargos de confiança.

Na gestão de Maluf e Nininho, dos mais de 850 servidores demitidos, menos de 50% deve voltar. Existe um consenso da Mesa Diretora para a redução de 25% no número de funcionários comissionados, na Assembleia, para garantir o enxugamento da máquina e a redução de gastos.

Desta forma, segundo Eduardo Botelho informou á reportagem do Olhar Direto, até mesmo as comissões deverão o quadro funcional reduzido, contando com um efetivo maior de concursados e funcionários de carreira. Outra medida que visa a contenção de despesas são os reajustes de salários, pois alguns deverão retomar as atividades com salários menores.

No entanto, parcela considerável dos 850 funcionários demitidos tratava-se de servidores lotados em gabinetes de deputados que ficaram de fora da última eleição ou não se reelegeram. Estimativas preliminares dão conta de que representam cerca de 350 comissionados, no total.

As definições dos membros das comissões ocorreram na semana passada e já deveriam ter sido instaladas, no decorrer desta semana. O atraso prejudica a tramitação dos projetos, que passam pelas comissões permanentes antes de serem submetidos ao plenário.

A expectativa é que na próxima semana os trabalhos sejam iniciados até para que projetos que estão no Edifício Dante Martins de Oliveira possam ter a tramitação acelerada, em especial a reforma administrativa enviada pelo Poder Executivo, que dificilmente será votada antes de maio. Isso porque o projeto obrigatoriamente passará por algumas comissões e deve receber emendas, antes dos pareceres indispensáveis até chegar ao crivo do Plenário das Deliberações Renê Barbour.