Eduardo Cunha diz que homofobia já é crime e nega haver projeto sobre o tema tramitando na Câmara

O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que seja contra a criminalização da homofobia. Por outro lado, de forma contraditória, ele deixou claro que não tem interesse em colocar o assunto na pauta de votações, e até mesmo negou que haja projetos de lei a esse respeito tramitando na Câmara Federal. O parlamentar alegou, ainda, que na prática homofobia já é crime.

“Nunca falei que sou contra ou a favor. Até porque crime é crime. Não é pela condição da pessoa que deixa de ser crime. Quem comete qualquer tipo de agressão física ou atentado à vida contra qualquer pessoa, é crime previsto no Código Penal. Ninguém pode ser contra punir crime”, disse, em entrevista coletiva em Cuiabá, no final da tarde desta sexta-feira (24), após realizar uma sessão itinerante da Câmara Federal na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.


Cunha ainda nega estar protelando a votação dos projetos relacionados ao tema, pois, segundo ele, “não há projeto específico sobre isso tramitando na Câmara”. Apesar da negativa do deputado, há sim, um projeto que trata da homofobia, o PL 7582/14. Porém o texto é mais abrangente, definindo crimes de ódio que incluem também discriminação por causa de religião, imigração e classe social, entre outros.

Ele também se isentou da responsabilidade pela demora na aprovação de pautas LGBT, afirmando que todos os projetos de lei seguem um rito de tramitação: passam por todas as comissões da Casa, e entram no final da fila da pauta. “Para passar na frente, tem que ter urgência regimental e, para isso, precisa ter um requerimento assinado pela maioria dos líderes partidários, e ser aprovado em plenário por maioria”, disse.

Eduardo Cunha é evangélico e sempre defendeu uma pauta conservadora e alinhada com os interesses da religião. Em 2010, ele chegou a apresentar um projeto de criminalização da heterofobia, alegando se sentir discriminado pelos homossexuais. Sua visita a Cuiabá foi marcada por protestos de diversos grupos, entre eles, o movimento LGBT. Porém, o parlamentar usou a entrada dos deputados na Assembleia Legislativa e foi poupado de encontrar os manifestantes.