Empresário deve pagar R$ 94 mil por irregularidade em carga de pinga em MT
Um carregamento com milhares de litros de cachaça, de uma marca famosa, foi apreendido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), na última segunda-feira, por falta de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). A nota fiscal aponta que o produto seria levado para Rondônia.
Para que a carga seja retirada, o proprietário deverá pagar pouco mais de R$ 94 mil do imposto, multa e fundo de erradicação à pobreza. A irregularidade foi percebida pelos policiais rodoviários federais, no momento em que abordaram o veículo no posto fiscal.
De acordo com os policiais, no local foi elaborado um Termo de Apreensão e Depósito. Com isso o empresário tem o prazo de 30 dias para legalizar a carga e retirá-la. Os fiscais informaram ainda que se a empresa (fixada em São Paulo) tivesse com o documento em dias, seria recolhido R$ 19,3 mil.
Ao todo foram apreendidos 1.764 caixas de bebidas e 1.684
A fiscalização da Sefaz acontece em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), postos dos Correios, Transportadores conveniadas ao Electronic Data Interchange (EDI) e também no terminal Rodoviário de Rondonópolis.
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