“Não faz sentido uma tornozeleira em mim; nunca vou fugir”, afirma José Riva

O ex-deputado estadual José Riva (PSD) reclamou do uso da tornozeleira eletrônica, utilizada pelo sistema prisional para monitorar seus passos desde 24 de junho. Em entrevista concedida ao Olhar Direto, o parlamentar disse que a medida restritiva imposta pela juíza Selma Rosane de Arruda,da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, é desnecessária, pois não pretende fugir.

Ele afirmou que já sabia da sua prisão logo que ela foi decretada, na noite do dia 20 de fevereiro deste ano, e que decidiu esperar em casa pela chegada da polícia. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) prendeu Riva e deflagrou a Operação Imperador na manhã seguinte, 21 de fevereiro, um sábado.

“Tenho certeza que não faz sentido uma tornozeleira em mim. Falaram que eu fui preso num sábado porque eu podia fugir. Como eu ia fugir se na sexta eu já sabia que seria preso? Eu estava em São Paulo, faria exame no Hospital Sírio Libanês no sábado, e vim embora para ser preso. Se quiser me prender é só ligar para mim e falar ‘se apresenta no Centro de Custódia que você está preso’, e eu vou para lá. Não precisa aquele aparato todo, achando que eu vou fugir, porque eu nunca vou fugir”, afirmou.

Os advogados de José Riva entraram com habeas corpus no Tribunal de Justiça na última segunda-feira (27) para acabar com as medidas restritivas, alegando que elas têm caráter “demasiadamente severo e desmedido”. O pedido é analisado pelo desembargador Rui Ramos.

Medidas restritivas

O uso da tornozeleira eletrônica é uma das sete medidas restritivas determinadas pela juíza Selma Rosane no alvará de soltura. José Riva deve se apresentar mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades. Ele também está proibido de ir à sede do Poder Legislativo, bem como às empresas de qualquer um dos corréus do processo.

Riva não pode, ainda, manter contato com quaisquer dos corréus e com quaisquer das testemunhas arroladas no processo, exceto com sua esposa, Janete Riva. Ele também não pode sair da Comarca sem prévia autorização do juízo. O ex-deputado deve se recolher em sua casa no período noturno e aos sábados, domingos e feriados em período integral.

Por fim, a juíza determinou que as embaixadas dos países que compõem o Mercosul fossem informadas da proibição de expedição de um novo passaporte, “tudo com vista a evitar que o réu se ausente do país”.

Prisões

Uma semana após deixar o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) pela primeira vez e colocar a tornozeleira, no dia 24 de junho, Riva foi preso novamente, no dia 1º de julho, dessa vez por causa da Operação Ventríloquo, também do Gaeco. Nas duas ocasiões, ele foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pela Operação Imperador, Riva passou 123 dias na cadeia, acusado de comandar um esquema que teria desviado R$ 62 milhões do Poder Legislativo entre 2005 e 2009. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), a fraude teria ocorrido por meio de falsas aquisições envolvendo empresas de fachada. Pela Operação Ventríloquo, também do Gaeco, que investiga a suspeita de fraude de R$ 10 milhões na Assembleia Legislativa, foram cerca de 30 horas na cadeia.