Assembleia Legislativa limpa 36 dos 90 vetos em três sessões

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Os deputados estaduais já apreciaram 36 dos cerca de 90 vetos que trancam a pauta da Assembleia Legislativa, em três sessões, até a noite de quarta-feira (26). Se os trabalhos continuarem no mesmo ritmo, em mais quatro sessões os parlamentares poderão voltar a apreciar novos projetos de lei.


O parágrafo 7 do artigo 42 da Constituição Estadual prevê que, após 45 dias de o governador vetar total ou parcialmente alguma matéria, “o veto será colocado na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final”. E alguns dos vetos por serem apreciados estão "engavetados" desde 2007.

Até o momento, apenas dois vetos foram derrubados. Para poderem ser apreciados os vetos, são necessários pelo menos 13 dos 24 deputados em plenários, 50% +1, número mínimo de votos exigidos na derrubada de um deles. A sessão desta quarta a noite ultrapassou o mínimo necessário de 13 parlamentares durante a ordem do dia. Portanto, era preciso todos os votos para mudar algum veto.

Entre os vetos apreciados, um projeto de lei sobre a preparação a uma suposta recepção das Copa das Confederação de 2013, o qual já havia perdido o objeto. Cuiabá nem mesmo foi sede do torneio preparatório para a Copa do Mundo de 2014. Houve também uma longa discussão sobre um projeto de lei que obrigava o Executivo a criar delegacias em pequenas cidades.