Santos cita prioridade do governo para saúde, educação e segurança com aumento de até 25% no PPA

Foto: Marcos Lopes / ALMT

Quando o governo de Mato Grosso concluir a execução do Plano Plurianual (PPA) direcionado às ações prioritárias da gestão do governador José Pedro Taques (PSDB) para os próximos quatro anos (2016-19), a expectativa é de que haja melhorias substanciais em todas as áreas. A projeção partiu do líder do governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), ao explicar que o principal avanço está na ampliação dos investimentos em saúde (25%), segurança (25%) e educação (11%).

A redação final do PPA, no valor global de quase R$ 76 bilhões, envolvendo 77 programas, será votada na Assembleia Legislativa na próxima semana, com 32 emendas de parlamentares, do total de 110 apresentadas. Ele considerou natural, no Poder Legislativo, algumas divergências sobre emendas. “Respeitamos a orientação do governador Pedro Taques, de aproveitar as emendas da melhor forma possível”, argumentou o líder governista, para a reportagem do Olhar Direto.

“Vamos economizar em custeio e em pelo menos R$ 1 bilhão no pagamento da dívida, para investir em infraestrutura, principalmente em asfalto. Mato Grosso apresenta uma recuperação gradativa em sua capacidade de investimento”, ponderou Santos.

O governo do Estado pretende investir R$ 75,8 bilhões para atingir os objetivos de 77 programas, sendo 43 finalísticos e 34 de gestão, manutenção e serviços ao Estado até 2018.

O que é

O PPA 2016-2019 orienta as ações de governo, constituindo-se no instrumento legal de planejamento público de médio prazo que explicita diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para os próximos quatro anos.

Pedro Taques destacou que todas as estratégias a serem implementadas no próximo quadriênio estão em conformidade com a realidade das finanças públicas e não irão comprometer a capacidade de realizar políticas, tampouco o equilíbrio das contas estaduais.

As áreas de saúde, segurança e educação são prioridades da atual gestão e, por isso, terão recursos crescentes.

Na área da segurança, o governo dará prioridade às atuações articuladas e integradas entre as instituições de segurança pública e os demais órgãos do sistema de justiça e a sociedade.
As metas principais para o quadriênio 2016-2019 serão a melhoria da gestão estratégica, a modernização da infraestrutura e reaparelhamento das polícias mato-grossenses, além dos investimentos na capacitação de recursos humanos. Para isso serão destinados R$ 9,18 bilhões nos próximos quatro anos.

As propostas apresentadas na área da saúde visam melhorar o acesso equitativo e a resolutividade dos serviços do SUS, bem como reduzir a morbimortalidade no Estado. Para isso, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) deverá receber, nos próximos quatro anos, R$ 6,55 bilhões.

Para melhorar os indicadores educacionais de Mato Grosso foram definidos dois objetivos estratégicos para os próximos quatro anos: universalizar e melhorar a qualidade da educação básica e reduzir o analfabetismo. Para isso estão previstos grandes investimentos na infraestrutura das unidades escolares, além de diversas outras ações. O orçamento destinado à Secretaria de Estado de Educação no quadriênio 2016-2019 será de R$10,46 bilhões.

Constam ainda no documento investimentos em infraestrutura, com metas arrojadas para a recuperação, reconstrução e ampliação da malha rodoviária estadual e a conclusão de obras da Copa do Mundo.

A perspectiva de crescimento do PIB de Mato Grosso é superior a do Brasil e da região Centro-Oeste. Para o período 2016-2019, o cenário projetado pela empresa Tendências Consultoria Integrada (2014) prevê crescimento médio do PIB estadual em 3,9% ao ano, enquanto o do Brasil ficaria em torno de 3,0%.

O cenário básico adotado nas projeções do PPA 2016-2019 estima que Mato Grosso deve crescer em média 3,7% ao ano. A perspectiva para 2015 é de crescimento do PIB está em torno de 2,8%, enquanto que o crescimento médio do PIB nacional deve ser de 1,9%.