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Cidades/Geral
Terça - 24 de Novembro de 2015 às 15:18

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A suspeita de fraudes que teriam causado prejuízos de até R$ 100 milhões para a Prefeitura de Cuiabá, nos últimos anos, levou o prefeito Mauro Mendes (PSB), de Cuiabá, a criar a Comissão de Estudos Técnicos para analisar os processos administrativos de grandes empreendimentos imobiliários que envolvem a aprovação de outorga onerosa e transferência de potencial construtivo no período de 2011 a 2015. Mauro Mendes envolveu várias secretárias municipais, nas investigações, já que os processos eram operacionalizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período


Em levantamento anterior, a reportagem doOlhar Diretoregistoru que a equipe de Mendes avalia que a suspeita de fraudes na transferência do potencial construtivo para empresas do ramo de construção civil pode ter levado a Prefeitura de Cuiabá a responder por prejuízo de até R$ 100 milhões. Aliás, o esquema foi descoberto quase por acaso, naOperação Impostor– fraudes ocorriam em seis serviços e três impostos, após disputa judicial entre famílias pela área do bairro Doutor Fábio (Grande Morada da Serra), na região Leste da Capital.

A Comissão de Estudos Técnicos está composta por servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Carmen Laura Machado, Samanta Nunes de Oliveira, Maísa da Silva do Amaral, Ana Paula Bezerra Silva e outros dois servidores da Procuradoria Geral do Município – Tatiana Monteiro Costa e Silva e Patrícia Cavalcante Albuquerque.

Haverá ainda dois servidores da Secretaria de Ordem Pública, Robson Pereira Santos e Adjane da Silva Prado, e Amay Souza Porto do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU). Um inquérito civil do Ministério Público Estadual (MPE) já está em andamento para apurar suspeita de irregularidades

Em dezembro de 2014, a juíza Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, titular da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a suspensão imediata de nove processos de transferência de uma área de cerca de 200 hectares na região do bairro Doutor Fábio.

Sem saber da disputa judicial travada na região, oito grandes construtoras e um empresário adquiriram o potencial construtivo não utilizado na região. Ao todo, a família de Fábio vendeu R$ 6,603 milhões para permuta imobiliária.

Agora, a prefeitura terá que encaminhar ao Ministério Público as cópias dos processos administrativos de compensações. Durante a "Operação Impostor", o caso não foi investigado.





Fonte: Olhar Direto

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