Cidinho Santos alerta sobre riscos à agricultura familiar com a suspensão de benefícios do Pronaf
O senador Cidinho Santos (PR/MT) manifestou preocupação com a situação de pequenos agricultores que estão impossibilitados de ter acesso aos benefícios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A suspensão de 66 mil DAP’s (Declarações de Aptidão ao Pronaf) foi feita em abril por uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e já apresenta reflexos negativos à produção desse segmento.
“Tenho defendido a necessidade de regularização dos pequenos agricultores para a sustentabilidade dos seus negócios e me comprometi a analisar a situação e ver de que forma podemos interceder junto ao TCU para apresentar as reivindicações da entidade e desse segmento tão importante para o país”, disse o senador.
Segundo o presidente da Fetagri, Nilton José de Macedo, a suspensão está prejudicando milhares de agricultores familiares em Mato Grosso, em um estado como Mato Grosso, onde existem, segundo ele, 110 mil famílias de pequenos agricultores, a suspensão dos 66 mil DAP’s agrava a situação do setor.
“Acredito que deveria haver uma tentativa de acordo antes de fazer a suspensão. Hoje se for fazer um recadastramento dessas pessoas com certeza vai demorar mais de um ano para ser feito”, ponderou Cidinho Santos.
A reunião contou ainda com a presença do secretário de Política Agrária da Fetagri, Divino Martins de Andrade, do secretário de Política Agrícola, Adão da Silva, e de representantes do Sindicato das Industrias de Biodiesel do Estado (SindiBio-MT).
“Além da portaria sobre as DAP’s, que é de extrema importância, apresentamos outras propostas ao senador, para incluir os produtores de biodiesel para terem acesso ao custeio agrícola, com juros subsidiados através do Pronaf podendo contar também com o seguro agrícola para garantia do financiamento, isentando a exigência do avalista”, frisou Silva. O senador reforçou o compromisso com o segmento e dará encaminhamento a todas as demandas apresentadas.
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