Na semana anterior ao Dia dos Pais, 32 são presos por não pagar pensão em MT

Foi aos vinte e dois anos que Patrícia Machado de Sampaio viu seu futuro mudar totalmente. Em um início de namoro, uma gravidez ‘acidental’ lhe trouxe, principalmente, medo de enfrentar a família. A possibilidade de dividir os receios, responsabilidades e gastos com o pai da criança foi se dissipando aos poucos. Aos sete meses de gravidez, o namoro acabou. E dia a dia, a relação dele com o filho, Bernardo, também.

Patrícia e seu filho Bernardo, de seis anos (Foto: Arquivo Pessoal)

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Patrícia foi e é ‘pai e mãe’ de seu filho, que hoje já completou seis anos de idade. No início, o pai ajudava com alguns itens do enxoval, e logo que o bebê nasceu o visitava aos finais de semana. Isso não acontece mais.

“Nós havíamos feito um acordo de ele pagar um determinado valor por mês. Esse valor não era muito, mas já ajudava. Com o tempo essa "pensão" começou a não vir, e assim ficou por um bom tempo. Foi quando eu resolvi entrar na justiça e novamente precisamos fazer um acordo. O valor é baixo, hoje nada está barato e o mínimo de compra que faz em um mercado sai caro”, conta Patrícia. Apesar do acordo ‘quebrado’, e do dinheiro que quase nunca vem, a cuiabana não optou por continuar com o processo, o que poderia levar ao pai de seu filho para a prisão.

Desde 18 de março de 2016, quem não paga pensão tem seu nome incluso nos cadastros do SPC e SERASA e pode, ainda, ser preso em regime fechado. Isso porque o Código Civil foi reformulado e a nova versão promulgada no dia 15/03. Depois disso, a partir de um mês de atraso, o juiz responsável já pode receber o pedido de prisão. Neste caso, o réu só é solto depois de pagar a dívida, ou de cumprir pena de 30 a 90 dias.

De acordo com informações obtidas pela Corregedoria Geral da Justiça, no estado de Mato Grosso, somente nos sete dias da primeira semana de agosto (que antecede o Dia dos Pais), 32 homens foram presos por não pagar pensão. Destes, a cidade com o maior número de detidos foi Cáceres, com nove. Veja a tabela:

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos informou, ainda, que há cinco homens presos por este motivo em Cuiabá, todos no Centro de Custódia da Capital (CCC), que é uma unidade exclusivamente para presos com curso superior.

Apesar do alto índice, os números ainda são pequenos se comparados ao número real de pais que não cumprem com suas funções. Isso porque muitas mulheres, como Patrícia, decidem não ir afundo com o processo, seja por medo, vergonha, ou, no caso da cuiabana, cansaço.

“Já brigamos muito e hoje já não cobro a pensão dele. Sei que é um direito do meu filho, mas chega um ponto que você quer paz! A única coisa que cobro é a presença, e isso ainda é motivo para discussão. Acredito que para ser presente na vida de um filho não precisa ter dinheiro, uma ligação às vezes é o suficiente. O meu filho é acostumado com essa situação, para ele essa ausência é normal”, lamenta.

Para Patrícia, a atitude do pai de seu filho, e de muitos outros, se deve ao medo de perder a liberdade e de assumir as responsabilidades. Como consequência, as mães assumem o papel ‘duplo’. “Quase entrei em depressão depois do parto.

Como fiquei sem trabalhar durante a gravidez, não tinha recursos pra sustentar meu filho sozinha e dependia da família para comprar o que faltasse. Amigos também me ajudaram com leite e fraldas. Já precisei procurar moedas pela casa para comprar uma lata de leite. Isso me dói até hoje”, relembra. “A maior dificuldade nessa história toda de mãe solteira é educar e ter pulso firme na hora do ‘não’. Uma tarefa nada fácil, principalmente quando se tem que fazer um papel que deveria ser de um pai”.

Driblando as dificuldades, essa e milhares de outras mães passam este “dia dos pais”, apesar de tudo, comemorando. “Ele já me disse que o presente da escola para esse dia dará para mim. Segundo ele, eu também sou pai”.