No CE, presidente do TCE-MT destaca controle cidadão e luta anticorrupção

A transparência nas contas públicas e nos atos e decisões administrativas representa passo essencial para a atuação do cidadão no combate à corrupção. Mas, cada instituição tem que desenvolver estratégias para potencializar a busca por informações, estimular o exercício da cidadania e promover o controle social.

Esse foi o argumento central da palestra do presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, durante o II Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará, em Fortaleza.

A apresentação do conselheiro norteou os debates da tarde desta quinta (22), em torno do tema “Participação Social: a importância do controle cidadão no combate à corrupção”.

Antonio Joaquim apresentou a longa experiência do TCE-MT no relacionamento com a sociedade, por meio de projetos como Consciência Cidadã, que promove diálogos públicos desde 2006 e já reuniu cerca de 9 mil pessoas, e o TCEstudantil, que já organizou cerca de 400 visitas de turmas de estudantes ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, com presença de mais de 28 mil alunos. Esse programa foi iniciado em 2001.

“O Tribunal de Contas moderno não pode ficar apenas na fiscalização. Tem que atuar na capacitação, na orientação e no fortalecimento do tripé do controle externo, interno e social”, defendeu o presidente do TCE-MT. Nessa linha, também mostrou iniciativas como a capacitação para membros de conselhos de políticas públicas, as capacitações sobre leis orçamentárias e lei da transparência, para vereadores, pelo projeto Democracia Ativa, e os eventos do projeto Gestão Eficaz, voltado para gestores e servidores públicos. (Com Assessoria)