RGA x Piso Nacional
Prefeito de Nortelândia concede RGA a servidores e piso nacional aos professores da rede municipal O reajuste salarial será de 6,29% pago já na folha de janeiro e os professores receberão o piso de R$ 2.298 reais
O prefeito municipal de Nortelândia Zema Fernandes (PSD), assinou na manhã desta segunda-feira (16.01), numa solenidade com a presença do vice-prefeito Aldemar Xavier Meira (SD), e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças Marlene Júlia, o decreto de nº 238, que concede reposição salarial (revisão geral anual - RGA) da remuneração base dos servidores da administração pública municipal em 2017, referente ao período acumulado de janeiro de 2016 a dezembro de 2016.
O RGA foi concedido no percentual de 6,29%, considerado o índice oficial anual de inflação (IPCA) no período, com reflexo nas tabelas corrigidas anualmente desde o exercício de 2016.
Outro ato assinado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Nortelândia, é o decreto 242, que atualiza os valores dos salários dos profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia, com base na Lei Federal 11.738/2008, fixando o piso nacional dos professores na rede municipal de ensino na ordem de R$ 2.298,80, já partir deste mês de janeiro, ou seja, o novo valor já será creditado na conta salarial de todos os beneficiados no próximo dia 31 de Janeiro.
A Secretaria Municipal de Adminsitração e Finanças Marlene Júlia esclareceu que a medida vai beneficiar aproximadamente 200 servidores, incluindo os professores da rede municipal, e que o impacto não comprometerá as finanças do município.
O vice-prefeito Régis Meira, disse que a medida é de fundamental importância para manter o poder de compra dos funcionários públicos municipais, garantido a eles a correção inflacionária, e que assim a gestão demonstra o desejo de valorização da classe.
Zema Fernandes, destacou que sua gestão pretende dentro das condições financeiras do município, assegurar aos servidores as conquistas legais, e que mesmo diante da crise financeira que assola o poder público em nível nacional, e considerando as medidas de austeridades que está empreendendo, está sendo possível conceder o RGA e o piso nacional já na folha de Janeiro deste ano.
“Estamos trabalhando para equacionar receita e despesas, com a ordem de evitar gastos desnecessários e otimizar os recursos públicos, para que possamos cumprir com o nosso plano de governo, que está inclusive a valorização aos servidores a fim de que eles prestem cada vez mais um serviço de qualidade a população” frisou Zema.
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