Autoexecução
Mulher encomenda a própria morte, toma calote, recorre à Justiça e perde ação Autora alegou que não conseguia se suicidar e recorreu a matador

Uma mulher do Distrito Federal perdeu na Justiça uma ação em que processava um matador de aluguel por ele não ter executado o serviço para o qual foi contratado. O curioso é que a mulher encomendou ao matador a própria morte, já que ela já havia tentado tirar a própria vida. Pelo serviço, o matador teria sido pago com o carro da vítima e outros produtos. Após receber, ele teria sumido.

As informações são do TJDFT (Tribunal de Justiça do DF e Territórios). De acordo com o tribunal, que não divulgou o nome da autora da ação e do réu, já que o caso está sob segredo de justiça, o juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF) julgou o pedido de anulação de negócio improcedente e encerrou a ação.

O tribunal informou que a autora relatou que após diversos anos de trabalho desenvolveu doença psiquiátrica com quadro depressivo-ansioso crônico com aspecto suicida. Os problemas psquiátricos teriam prejudicado a sua capacidade de trabalhar. Sem conseguir trabalhar e nem se suicidar, ela relatou ter procurado um assassino de aluguel que pudesse tirar a sua vida. Contratou um matador, transferiu bens e um carro para ele. De acordo com a autora o matador não executou o serviço e nem atendia ligações telefônicas. A autora da ação procurou a polícia e a Justiça.

De acordo com o juiz, houve tentativa de conciliação entre a autora e o réu, mas com contradições entre a autora e uma testemunha sobre o "pacto macabro". Além disso, o juiz disse na sentença que nos autos não ficou provado sequer o negócio jurídico, ficando impossível discutir a sua validade ou não. Explicou ainda que em alguns casos, contratos podem ser anulados. Justificou também que um negócio pode ser considerado nulo quando seu objeto ou motivo for ilícito.