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Quarta - 22 de Fevereiro de 2017 às 15:43
Por: Eduardo Gomes/Diário de Cuiabá

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Zé Domingos (PSD) acredita que 70% dos seus colegas deputados o indicarão para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na vaga aberta com a aposentadoria precoce de Humberto Bosaipo. A crença é forte e o leva ao desabafo “seu meu nome não for o escolhido deixo a política e nunca mais serei candidato”, diz sem demonstrar apego à cadeira na Assembleia Legislativa, que ocupa pela terceira legislatura consecutiva.

Desde 2015 o deputado corre atrás da cadeira de Bosaipo no TCE. No primeiro momento, pelo menos publicamente, não havia disputa pela indicação. Porém, em notas especulativas, ainda naquele ano o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) passou a disputar a vaga com Zé Domingos; até janeiro deste ano Maluf presidiu a Assembleia.

Ontem, em seu gabinete, Zé Domingos desabafou sobre seu sonho de ir para o TCE. Ele explicou que no segundo semestre de 2014 Bosaipo “deu sinais” de que se aposentaria. Porém – acrescenta – os deputados tinham compromisso de nomear Janete Riva, mulher do então deputado e presidente da Assembleia José Riva (PSD); naquele ano Janete disputou o governo pelo PSD na eleição vencida em primeiro turno por Pedro Taques (então no PDT e agora no PSDB).

Uma decisão judicial impediu que Janete fosse sabatinada pelos deputados, para tivesse seu nome sacramentado. Com a vaga em aberto Zé Domingos a quis “e o Maluf apoiou meu nome”, acrescenta. Sua pretensão esbarra numa liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a forma de composição do TCE foi parar, e na concorrência de Maluf, caso o STF garanta o direito de escolha a Assembleia.

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A disputa pelo TCE leva Zé Domingos a criticar Maluf. “Tribunal (de Contas) não é esconderijo”, diz em alusão ao concorrente, argumentando que em 2014, quando surgiu a vaga de conselheiro, o plano de Maluf era disputar o Senado em 2018, mas que os fatos políticos mudaram o cenário eleitoral e que ele (Maluf) deixa a entender que busca o TCE para se blindar “de alguma coisa”, acrescenta.

O CASO

Em 16 de dezembro de 2014 uma decisão do juiz da Vara de Ação Cível e Ação Popular Luís Aparecido Bertolucci Júnior impediu a indicação de Janete. Bertolucci acatou uma ação penal apresentada pelo procurador de justiça Paulo Prado, alegando fraude no processo de renúncia de Bosaipo no TCE e estipulou multa de R$ 20 milhões à Assembleia em caso de descumprimento.

Na ação Paulo Prado apontou que Bosaipo entrou com o pedido de renúncia em 10 de dezembro de 2014, mas que na véspera o então presidente do TCE, Waldir Teis, falou sobre a vacância de sua cadeira.

O impasse para a indicação de conselheiro ganhou dimensão ainda maior. Em 24 de dezembro de 2014 liminarmente o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu qualquer indicação, nomeação ou posse de conselheiro em Mato Grosso. Essa decisão continua em vigor até que o STF decisão no mérito sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas (Audicon), que pede a suspensão de uma emenda mato-grossense que regulamenta a forma de composição do pleno do TCE.

Em 8 deste mês de fevereiro, por 18 votos favoráveis e seis ausências a Assembleia aprovou em primeira votação, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que muda parte do mecanismo de escolha de conselheiro do TCE; essa PEC é uma tentativa de anular a Adin proposta pela Audicon. Para ganhar força de lei a PEC tem que ser aprovada em segunda votação, o que deverá acontecer na primeira quinzena de março.

A aprovação da PEC é considerada “tranquila” por Zé Domingos. Resta saber se a mesma terá força suficiente para levar o STF a se basear em seu conteúdo. Enquanto isso o deputado continua acreditando que será o escolhido, mas por via das dúvidas, mesmo apostando que terá 70% da Assembleia ao seu lado, pede voto aos colegas, porque se não conseguir terá que dizer adeus à política onde milita há 22 anos.





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