Faz 20 anos que os prefeitos estão com pires na mão, diz presidente da AMM

“Faz 20 anos que os prefeitos estão com o pires na mão”. Com essa frase, o presidente da Associação Mato-Grossenses dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), resume a luta dos municípios pela revisão do Pacto Federativo, o que pode garantir mais recursos para cidades de todo o país.

Esta será a principal reivindicação da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que será realizada de 15 a 18 de maio. A expectativa é que 80 dos 141 gestores de Mato Grosso participem do evento. Segundo Neurilan, será mais uma tentativa de sensibilizar o governo federal e o Congresso sobre a necessidade de atender as reivindicações de quem lida diariamente, in loco, com os problemas do país.

Nessa linha, reclama que parlamentares e o presidente da República Michel Temer precisam entender que os cidadãos moram nos municípios e precisam de pavimentação, saúde, educação e lazer. "Parece que são surdos para as reivindicações justas e coerentes", diz, ressaltando que, no atual modelo, os municípios têm mais responsabilidades e recebem menos recursos.

Avalia que o cenário favorece a corrupção. “Quando leio notícias sobre a Lava Jato, penso que boa parte dos desvios teriam sido evitados se o dinheiro, ao invés de ficar circulando em Brasília, chegasse aos municípios em benefício dos cidadãos”.

Reivindicações

"Parece que são surdos para as reivindicações justas e coerentes"

Neste ano, a marcha terá, entre as pautas, debates acerca das reformas trabalhista, previdenciária e tributária, além das reivindicações municipalistas.

Há itens da pauta que defendem o equilíbrio das contas das prefeituras, como o “encontro de contas” entre governo federal e municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo Pacto Federativo.

No Congresso, destacam-se os projetos que tratam dos resíduos sólidos, da repatriação, da derrubada do veto à matéria do Imposto sobre Serviços (ISS), além da mudança no critério de reajuste do Piso Nacional do Magistério Público. Por sugestão de Neurilan, a alteração da Lei Kandir também fará parte das discussões.

A iniciativa visa, principalmente, ao ressarcimento integral aos entes federados das perdas de receita causada pela desoneração das exportações, estabelecida pela lei. (Com Assessoria).