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Segunda - 17 de Julho de 2017 às 15:20
Por: Tarso Nunes e Eduarda Fernandes/RD News

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Vereadores denunciados Abilinho, Marcrean Santos, Elizeu e Joelson
Vereadores denunciados Abilinho, Marcrean Santos, Elizeu e Joelson

Três vereadores por Cuiabá estão na “berlinda” e correm o risco de ter seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A denúncia, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, é em razão dos partidos usarem candidatura fictícia de mulheres apenas para preencher o mínimo de 30%, conforme preconiza a Legislação Eleitoral. Elas não receberam material para campanha e algumas chegaram a não ter nenhum voto nas urnas.

As ações tramitam na 55ª Zona Eleitoral, sob juiz Gonçalo Antunes de Barros, o mesmo que determinou a cassação do parlamentar Elizeu Nascimento (PSDC). O vereador, no entanto, se mantém no cargo e recorre da decisão na segunda instância.

Uma das ações é contra o PSC, que disputou chapa pura elegendo Abílio Júnior e o Sargento Joelson. A sigla tem como suplentes Aroldo Leite e o ex-vereador Oséas Machado, que é secretário adjunto na gestão do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB).

Na segundo ação, o alvo é a coligação Dante de Oliveira I (PRTB, PHS, PEN, PMN e PPS), que elegeu Marcrean dos Santos (PRTB). Os suplentes são Juarez Pereira Vidal e Marcos Serra da Silva.

A terceira ação o alvo é a Coligação Cuiabá Levada a Sério, da então candidata à Prefeitura de Cuiabá Serys Slhessarenko (PRB) que não elegeu representante para a Câmara.

O entrou em contato com a assessoria do vereador Abílio Junior, que informou que o partido é quem deve se posicionar e que ele não vai falar sobre o assunto. A reportagem não conseguiu localizar Joelson e Marcrean.

Elizeu

A punição contra o vereador se deu após denúncia de que as candidaturas de Luzmarina Bispo dos Santos e Rosana Aparecida Oliveira da Silva seriam fictícias apenas para preenchimento do percentual mínimo obrigatório de 30% por gênero. A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, visando apurar a prática de abuso de poder e fraude na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais de 2016.

No despacho, o magistrado aponta ainda a omissão do partido e políticos representados quanto à disponibilidade de programa de televisão para as mulheres divulgarem suas campanhas, bem como atrasos em relação à entrega de materiais impressos, revela que a intenção era de tão somente preencher a cota/gênero para aquele período eleitoral.

Os casos

Partido Social Cristão (PSC): Conforme o MPE, o referido partido apresentou à Justiça Eleitoral, uma lista de candidatos à eleição proporcional formada por 27 homens e 12 mulheres. Entre as candidatas lançadas, três tiveram desempenho inexpressivo, sendo que duas receberam apenas um voto cada e a outra nenhum voto. Foram eleitos pelo partido Joelson Fernandes do Amaral, o sargento Joelson, e Abilio Jacques Brunini Moumer, o Abilinho.

Partido Social Democrata Cristão (PSDC): A lista de candidatos do partido foi composta por 26 homens e 12 mulheres. Entre as candidatas do sexo feminino, duas tiveram baixo desempenho, sendo que um delas recebeu apenas dois votos e a outra cinco. Entre os acionados pelo MPE, está o candidato eleito Elizeu Francisco do Nascimento, o sargento Elizeu.

Coligação Dante de Oliveira 1: A referida coligação apresentou uma lista de candidatos formada por 26 homens e 12 mulheres. Entre o grupo de mulheres, duas sequer sabiam que seriam candidatas, conforme o MPE. Foi constatado, também, que oito das 12 candidatas se filiaram em data próxima do prazo final, o que demonstra que houve efetiva busca por mulheres para a formação da coligação composta pelo PRTB, PHS, PEN, PMN e PPS. Entre os acionados, está o candidato eleito Marcrean dos Santos Silva.

Coligação Cuiabá Levada a Sério: A lista de candidatos apresentada pela coligação foi formada por 13 homens e 6 mulheres, sendo que uma delas recebeu seis votos e a outra nenhum voto. Ao ser ouvida pelo MPE, a candidata que não recebeu nenhum voto disse que foi enganada e que efetuou cadastro no partido apenas para trabalhar na campanha.

Apesar de informar que não teria recebido nenhuma doação, o MPE constatou que a candidata recebeu duas doações, uma delas da presidente do PRB, Serys Marly Slhessarenko.





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