Criminal
Baiano filho e outros 29 são denunciados por desvio de recursos da Secretaria de Esportes e Lazer

O deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, mais conhecido como “Baiano Filho” e mais 29 pessoas foram denunciadas nesta sexta-feira (16), pelo Ministério Público Estadual (MPE) por peculato. A denúncia se refere a fatos que aconteceram durante a gestão de Baiano como secretário de Estado de Esporte e Lazer.De acordo com a assessoria do MPE, o esquema constituía na utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso para pagamentos fraudulentos de adiantamentos de viagens, em benefícios de determinados servidores da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL). No total, foi contabilizado o desvio no valor de R$ 195.900,00 dos cofres públicos.

Os crimes aconteceram entre 2004 e 2007, segundo o MPE, e as irregularidades teriam começado na gestão de Baiano Filho e continuado depois que ele deixou o cargo para concorrer nas eleições. Seu sucessor na Secretaria foi Laércio Vicente de Arruda e Silva.

O grupo foi denunciado por peculato, crime cometido exclusivamente por servidores públicos que se aproveitam da sua condição para promover o desvio de recursos, seja em benefício próprio ou alheio.

A perícia realizada pelo Tribunal de Contas do Estado concluiu que as prestações de contas referentes aos adiantamentos efetuados foram instruídas com notas fiscais fraudadas, adulteradas, falsificadas e clonadas.

Além disso, várias despesas relacionadas nas prestações de contas não se aplicavam às finalidades dos adiantamentos. Foram verificadas divergências de datas, preenchimentos incorretos e ausências de especificações.

Além dos dois gestores, também foram denunciados: Sérgio Braga dos Anjos, Antonio Carlos de Oliveira, Andreia Laier Venceslau Lopes, Arduíno José de Almeida, Carlos Fernandes Moreira da Silva, Claudemir José Bernardi, Francisco Carlos Brito Nogueira, Fernando Heleodoro Brandão, Hélio Machado da Costa, Jayro Lombardi Junior, José Luiz Correa da Cruz, Joubert Brito de Lima, Ladenir Crivelaro, Laide Batista da Silva, Laurice da Silva Queiroz Pinheiro, Leonídia Santiago, Luiz Gustavo Dourado Castanheira, Luiz Otávio Borges de Souza, Marcia Andreia Nunes Soares, Marco Antonione Louveira Ferreira, Maria de Fátima Lima Souza Barbosa, Manoel Rufino de Oliveira Junior, Mauro Sérgio Pando, Naiara Pereira Martins Souza, Nilson Nei Nardelli, Sergio Luiz Sales Zanelato, Vaildo Benedito Barbosa e Wilson Anacleto Viana.

O grupo foi denunciado por peculato, crime cometido exclusivamente por servidores públicos que se aproveitam da sua condição para promover o desvio de recursos, seja em benefício próprio ou alheio.