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Cidades/Geral
Terça - 15 de Janeiro de 2019 às 18:32
Por: Thais Fávaro/Olhar Direto

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Um adolescente de 15 anos que vivia com o pai e a madrasta no bairro Jardim Carlos Bezerra, em Rondonópolis (215 Km de Cuiabá), foi até a casa da mãe na manhã de segunda-feira (14), para saber se poderia voltar a morar com ela porque a madrasta havia o expulsado de casa e o pai nada fez para impedir.

A mãe do adolescente procurou a polícia para registrar um boletim de ocorrência por maus-tratos contra o pai e a madrasta do garoto.

De acordo com o registro policial, além da expulsão, o adolescente relata que o pai sempre o obrigava a fazer todo o serviço da casa e que não fez nada contra a decisão da esposa.

O artigo 136 do Código Penal 232 prevê como crime de maus-tratos a exposição ao perigo da vida ou da saúde de pessoa sob a autoridade, guarda ou vigilância do agente, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, que abusando de meios de correção ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina”.





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