Presidente do TJMT cita redução no orçamento e diz que órgão estuda suspensão de comarcas: 'Para garantir viabilidade' Segundo o presidente do órgão, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a implantação do estudo ainda não está definido.
Com orçamento reduzido para 2019, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estuda a suspensão e unificação de comarcas no estado, segundo o presidente do órgão, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que tomou posse no cargo em dezembro do ano passado.
“Fomos levados a isso em função do orçamento. Com o que havíamos enviado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) não tínhamos problemas. Agora, tendo uma redução daquilo que pretendíamos, precisamos fazer um estudo para garantir a viabilidade do Poder Judiciário”, afirmou.
Segundo o magistrado, as comarcas não devem ser fechadas. “Uma das medidas é essa unificação ou suspensão para que não pare. Temos comarcas que trabalham com três varas. Podemos suspender uma delas e ficar só com duas”, explicou.
A implantação do plano de suspensão ainda não está definido, segundo Carlos Alberto.
“O estudo está sendo feito, mas isso não quer dizer que ele vai ser aplicado. Se a questão financeira do estado melhorar ou nosso orçamento for equilibrado, não precisamos fazer isso”, completou.
Outras medidas, de acordo com o presidente do TJMT, também visam a redução nos gastos do órgão.
“Há providências sendo tomadas como redução de custos com energia elétrica, uso de papel para podermos nos manter”, afirmou.
Sobre o orçamento para 2019, o Poder Judiciário foi o que mais conseguiu aumento com R$ 42 milhões a mais do que no exercício financeiro de 2018. O Tribunal de Justiça deve receber R$ 1,4 bilhão.
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