Contra taxação
Contra Fethab Milho, MT pode reduzir drasticamente área cultivada

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT) confirmou que estuda tomar ‘outras medidas’ para reverter a cobrança do Fethab do Milho, tributo que passou a incidir sobre a comercialização do cereal desde 1º de fevereiro. Entre elas, estaria a estratégia de reduzir a área plantada de milho na próxima safra (2019/20), o que impactaria nas projeções de arrecadação do cofre estadual. Conforme a entidade ainda, 5.900 produtores no Estado são associados à entidade. No atual ciclo, 2018/19, o milho cobre 4,6 milhões de hectares. Outra ação pode ser o boicote à compra de novas máquinas, até o final do ano.

Ainda entre as estratégias, um novo ‘tratoraço’, na Capital, está sendo planejado pelo setor produtivo para chamar à atenção do governo do Estado para necessidade de revisão da taxação.

Ontem, mais de 300 produtores de soja e milho participaram da audiência pública que debateu os impactos gerados ao setor com a cobrança do Fethab Milho. A sessão foi realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, proposta pelo deputado Ulysses Moraes e contou com apoio do Movimento Mato Grosso Forte, oriundo da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT).

Conforme dados apresentados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) durante a audiência pública, somando as taxas, impostos e contribuições na soja e milho, os produtores desembolsam um total de R$ 405,31 por hectare. “Quando olhamos a cobrança na sua totalidade é muito alta e tem impactado muito na renda do produtor porque essas contribuições vêm crescendo nos últimos anos. É importante lembrar que produtor de Mato Grosso faz soja em primeira safra, paga Fethab, ICMS e todos os demais impostos atribuídos a soja. Logo após planta o milho e agora novamente os impostos. A soma disso tudo hoje dá mais de R$ 400 por hectare”, explicou Daniel Latorraca, superintendente do Imea.

De acordo com presidente da Aprosoja Mato Grosso, Antonio Galvan, a audiência é mais uma tentativa dos produtores de sensibilizar o governo do Estado para que a cobrança do Fethab Milho seja revogada. Segundo ele, as safras de milho raramente geram lucro aos produtores, que precisam torcer por problemas em outros centros produtivos para que haja retorno, com a valorização da cotação da commodity. Além disso, Galvan lembrou que a produção é importante para o Estado, pois movimenta cerca de R$ 11 bilhões, mesmo não gerando lucro a quem produz.

“Mais uma etapa do nosso Movimento Mato Grosso Forte, para tentar sensibilizar o governo e a própria Assembleia. Nós não compactuamos com esse Fethab e nunca compactuaremos. Desde o início fomos contra mais essa taxação sobre um produto que em raras safras deixa alguma margem de lucro. Já tentamos diálogo, fizemos o ato do dia 15 de maio com mais de 1.500 produtores e agora essa audiência como mais uma tentativa de pôr fim a essa cobrança”, afirmou Galvan.

E completou: “Estamos com uma proposta de redução de área e muitos produtores, cansados e insatisfeitos, com certeza irão aderir a essa ação e reduzir a área plantada. Também sairemos com a campanha para não aquisição de nenhuma máquina agrícola até o final deste ano e um possível manifesto maior com máquinas agrícolas na Capital”, afirmou.

Também presente à audiência pública, presidente da Aprosoja Brasil, Brartolomeu Braz, afirmou que a entidade é solidária a todas as questões que tragam prejuízos a produtores de todo país e que a luta pela retirada do Fethab Milho, em Mato Grosso, tem com total apoio da associação nacional. Ele comparou ainda as ações realizadas pelos governos de Goiás e Mato Grosso, mediante a crise brasileira. “Sou do estado vizinho, Goiás. Nós temos um governador que respeita o produtor rural e reconhece nossas dificuldades. Ele nos prometeu não tributar o agro porque o agro precisa de incentivos. Nós temos dados que o melhor programa social do mundo é plantar soja nos municípios, porque os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dessas cidades eram baixos e com a chegada da produção se tornaram altos. Estou falando de toda sociedade, de Nova Mutum, Sorriso, Primavera do Leste. Vão pesquisar como eram esses municípios antes. Vem um governador que acredita que sabe tudo, mas não tem coragem de mexer na gestão do seu Estado. Precisamos nos unir para enfrentar essa situação. Contem com a Aprosoja Brasil”, afirmou Braz.

Deputado estadual Ulysses Moraes afirmou que é contra qualquer tipo de taxação em qualquer setor produtivo. Ele avalia a audiência como produtiva e esclarecedora quanto aos dados apresentados que mostram a inviabilidade da cobrança do Fethab milho.

"Aonde o governador quer chegar com essa postura de taxação? Porque ele não adota uma postura como a do governo Federal, de reduzir a tributação. Entendemos que o Fethab Milho deve acabar e, para isso, pretendemos apresentar soluções legislativas e judiciais. A audiência pública foi importante para apresentar esse debate à sociedade, diversos dados sobre esta cobrança que pode inviabilizar a cultura do milho em Mato Grosso. É preciso facilitar e estimular a produção e não cobrar ainda mais", disse o parlamentar.

Ao final da audiência o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Antonio Galvan, deixou um desafio ao governo de Mato Grosso. “Que sente e dialogue conosco para que possa ir na mídia e falar que realmente dialogou com o setor. Mas caso não haja diálogo e se nossa solicitação (retirada do Fethab milho) não for atendida, vamos realizar um ato muito maior do que fizemos em maio. Vamos trazer nossas máquinas e parar a Capital”, finalizou Galvan.