Deputados aprovam isenção de ICMS de produtos da agricultura familiar em Mato Grosso

Os deputados de Mato Grosso aprovaram projeto do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), que isenta o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) da cebola, bucha vegetal e urucum de produtores da agricultura familiar. A pauta entrou na sessão ordinária desta terça-feira (17).

"Objetivo é valorizar o trabalho artesanal e fomentar a agricultura familiar ajudando inúmeras famílias", esclarece Botelho, ao acrescentar que também promoverá maior competitividade e aumento da produção. "Tudo isso engrandece a agricultura e promove uma verdadeira transformação na condição de vida das famílias do campo", acrescenta o parlamentar.

O projeto de lei visa alcançar, exclusivamente, operações com produtos de origem mato-grossense, produzidos por agricultor familiar, empreendedor familiar ou suas organizações.

Com atuação ferrenha pelo fortalecimento da agricultura familiar, Botelho destaca a necessidade de se criar mecanismos que consolidem a permanência do homem no campo. E por isso, tem sido incisivo ao defender a aprovação dessa proposta desde 2017 e que, nos próximos dias, passará por nova votação em Plenário, até a sanção do governo do estado para ajudar os pequenos produtores a alavancar o setor.