UE alcança acordo para redução de emissões de pelo menos 55% até 2030

Eurodeputados e representantes dos países da UE alcançaram na madrugada desta quarta-feira (21) um acordo para a redução de pelo menos 55% nas emissões líquidas de gases do efeito estuga até 2030, na comparação com o nível de 1990, na véspera da reunião de cúpula organizada pelo presidente americano Joe Biden.

O acordo, que foi anunciado após 14 horas de reuniões, abre o caminho para que a UE alcance uma redução de até 57% das emissões, na comparação com 1990, levando em consideração o compromisso da Comissão Europeia de desenvolver “sumidouros naturais de carbono” para absorver o CO2, como florestas e prados.

O entendimento será incorporado a uma Lei de Clima para toda a UE, atualmente em preparação.

João Pedro Matos Fernandes, ministro do Meio Ambiente de Portugal – país que ocupa a presidência semestral da UE – afirmou em uma entrevista coletiva que o acordo constitui um “forte sinal ao mundo” da determinação europeia.

A meta é resultado de uma delicada negociação diplomática para aproximar as posições dos países da UE, que em novembro estabeleceram uma redução líquida de 55%, e do Parlamento Europeu, que defendia uma queda no volume de emissões de pelo menos 60%.

A UE desejava alcançar um acordo para apresentar na reunião de cúpula global virtual sobre o clima, que começará na quinta-feira, convocada por Biden e com presenças confirmadas, entre outros, dos presidentes da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin.

Durante a reunião, o governo dos Estados Unidos deve apresentar as metas de reduções das emissões até 2030.

Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, celebrou o acordo, que definiu como “um momento histórico para a UE, porque reforça nossa posição no mundo como líderes na luta contra a crise climática”.

O presidente do Comitê de Meio Ambiente no Parlamento Europeu, o eurodeputado liberal Pascal Canfin, destacou que “o Parlamento estava obviamente disposto a ir ainda mais longe, mas o compromisso alcançado é ambicioso”.

A meta do acordo é uma redução líquida das emissões, ou seja, levar em consideração a compensação das emissões de CO2 por sumidouros naturais de carbono.

ONGs de defesa do meio ambiente apontam, no entanto, que tal dispositivo inclui o risco de reduzir mecanicamente a redução real necessária nos setores mais poluentes.

Canfin se referiu a esta preocupação ao comentar à AFP: “Limitamos a proporção de sumidouros de carbono que podem ser contabilizados na meta de 2030. Isto nos permite sancionar uma redução bruta de 53% e chegar a uma redução de 57% ao integrar o compromisso da Comissão de aumentar os sumidouros”.

Ele destacou que “estabelecer uma meta é algo bom, mas posteriormente é necessário ordenar a legislação”.

Mas nem todos estão satisfeitos com o acordo.

“A lei climática não está à altura de suas ambições. Em termos reais, isto é apenas uma redução de 52,8%. Não é o ‘Pacto Verde’ que a UE precisa (…) e é insuficiente em relação ao Acordo de Paris”, declarou o eurodeputado alemão Michael Bloss.