Polêmicas no pré-recesso
AL vota veto de Mendes à energia solar e vacinação de professores Sessão ocorrerá na próxima quarta-feira (30); deputados entram em recesso de 30 dias após votação

A Assembleia Legislativa irá realizar uma sessão “limpa pauta”, nesta quarta-feira (29), um dia antes do início de um recesso de 30 dias. O objetivo é votar cerca de 30 vetos do Governo a projetos aprovados pelos deputados estaduais.

Quando uma medida é aprovada na Casa de Leis, segue para sanção ou veto do Governo. Em caso de veto, volta à Assembleia, que tem a prerrogativa de manter ou derrubá-lo.

De acordo com o presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), dois vetos deverão ter mais discussões entre os parlamentares.

São eles: a isenção do ICMS sobre a energia solar e a imunização contra a Covid-19 dos profissionais da rede pública para o retorno das aulas presenciais.

São mais de 30 vetos. Têm dois que mais chamam a atenção dos deputados que é o da Energia Solar e a vacinação da Educação

“São mais de 30 vetos. Têm dois que mais chamam a atenção dos deputados que é o da Energia Solar e a vacinação da Educação. Nós iremos manter ou derrubar esses vetos nesta quarta-feira”, disse ele em conversa com a imprensa.

Ainda haverá uma sessão, na terça-feira (28), para apreciação de alguns projetos pendentes. A pauta com os detalhes das sessões desta semana ainda não foi divulgada.

Vetos

O governador Mauro Mendes (DEM) vetou trecho do projeto de lei que estabelece a Educação como essencial no Estado. O trecho trata da vacinação desses profissionais, o que inclui professores e técnicos da rede pública estadual como condicionante para o retorno das aulas presenciais.

O veto já tem parecer favorável pela derrubada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia. Agora, segue para análise dos 24 deputados.

O outro projeto, apelidado de “isenção da taxação do sol”, foi vetado pelo Governo com argumento de que a cobrança de ICMS sobre o excedente da energia fotovoltaica é estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Assim, para o Governo há “inconstitucionalidade” no projeto por invadir competência da União.

Recesso de 30 dias

Os deputados irão paralisar as atividades por 30 dias a partir de 1º de julho, por conta da alta de casos de Covid-19 na Casa de Leis. Normalmente, o recesso parlamentar ocorre apenas por 15 dias.

Segundo Russi, o prédio da Casa de Leis deverá passar por uma “desinfecção” contra o vírus na próxima semana e todos serão trabalhos paralisados.

“Nós estamos com alguns casos de Covid, chefes de gabinete estão em UTIs. Uma das orientações é para evitar a sessão”, afirmou ele em entrevista à imprensa.