Max não vê prejuízos em alíquota única: “Aumentará o consumo” Proposta foi apresentada por Lira a líderes de partidos; se aprovada pode haver redução de arrecadação

O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB) disse não acreditar em prejuízos a Mato Grosso caso o Congresso Nacional aprove a adoção de uma alíquota única de ICMS (imposto estadual) para combustíveis fósseis (gasolina e diesel) a todos os estados.

A proposta é uma das defesas do Governo Jair Bolsonaro e foi apresentada na terça-feira (5) pelo presidente da Câmara Federal Arthur Lira (PP-AL). Na proposta, a cota única para o ICMS dos combustíveis seria com base na média dos últimos dois anos – e não 15 dias, como hoje.

Caso seja fixado um índice de ICMS menor aos já praticados nos Estados, a arrecadação da receita para o Estados tende a diminuir.

Russi, no entanto, disse acreditar em um aumento de arrecadação, pois o preço dos combustíveis ficará mais competitivo.

Quando você consegue abaixar os preços, você aumenta o consumo

“Prejudica na arrecadação, mas isso é uma teoria. Porque quando você consegue abaixar os preços, você aumenta o consumo”, afirmou.

“Por exemplo, há muitos caminhões que acabam abastecendo em Mato Grosso do Sul, Goiás. Esses caminhões, com uma alíquota menor, viriam abastecer aqui”, emendou.

Segundo Max, o preço poderá se tornar mais competitivo, pois um pacote de redução de ICMS foi encaminhado pelo governador Mauro Mendes (DEM) à Casa de Leis.

Atualmente, o ICMS cobrado sobre o diesel é de 17% e sobre a gasolina, 25%. Com a redução, os impostos cairão para 16% sobre o diesel e 23% sobre a gasolina.