Procurador do MPT/MT destaca papel da rede de combate ao trabalho infantil Dr. André Canuto participou da abertura da Semana de Erradicação do Trabalho Infantil de Diamantino

Durante abertura da Semana de Erradicação do Trabalho Infantil, nesta terça-feira (08.06), em Diamantino (MT), o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) destacou a importância da ação conjunta no enfrentamento do problema. “Não é só um papel do MPT, das escolas. É uma atuação em rede: sociedade, família, completamente integrada com vários órgãos públicos”.

Dr. André Canuto destacou a parceria com a Secretaria de Educação de Diamantino na implantação do projeto MPT na Escola, que visa qualificar professores para eles levem à sala de aula junto aos alunos de uma forma lúdica a importância do combate ao trabalho infantil e o porquê desta prática ser prejudicial às crianças.

“E uma das causas que nós temos vastamente contabilizado é a evasão escolar”, ressaltou o procurador, observando que uma criança um adolescente quando inicia uma vida precoce no mercado de trabalho em muitas situações ou é prejudicado na sua escola ou deixa de estudar.

De acordo com o procurador, que representa o MPT no Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-MT), atrapalha também o desenvolvimento individual, o desempenho escolar e sua possibilidade de, na infância, se formar. “Por isso que a gente tem um projeto maior do MPT na escola que se chama ‘Resgate à Infância’”.

O MPT, pontuou Dr. André Canuto, tem essa atuação em Diamantino mais forte no eixo educação, visando proteger crianças e adolescentes através do combate ao trabalho infantil e da inserção de política pública de aprendizagem, que é o programa de aprendizagem profissional em que uma empresa contrata o aprendiz, qualifica, lhe dá a oportunidade de ingresso digno no mercado de trabalho.

“Observado, claro, a idade mínima e também o projeto políticas públicas que é aquele em que o MPT, assim como outros órgãos de fiscalização, procuram identificar se as políticas públicas que são executadas para promoção e proteção dos direitos da criança e adolescentes estão sendo cumpridas no município”.

Dr. André Canuto lembrou que desde 2019 o MPT tem um bom contato com a Secretaria de Educação de Diamantino, que, segundo ele, tem se engajado bastante em tentar fortalecer essa causa, capacitando professores, alunos porque a intenção é atingir toda a comunidade escolar.

Além da escola, ele citou situação mais drástica em que a criança está sendo explorada e que a criança precisa ser acolhida, ter um atendimento pela assistência social, sua família, em muitas situações, vai precisar de acompanhamento para que essa criança consiga retornar à atividade escolar propriamente dita.

“Isso sem falar num cenário que se agravou muito depois de uma pandemia e uma vulnerabilidade social muito maior: alimentar, de moradia, então toda a proteção a criança e adolescentes não se faz com atuação individual de nenhum órgão, de nenhuma autoridade”.

Para o procurador, é indispensável que todos, representantes do estado, do município do governo federal, da sociedade civil, famílias, atuem em conjunto a favor das crianças e adolescentes. “Então, eventos como este é a oportunidade para dialogar, identificar problemas e se não resolver buscar encaminhamentos para solucionar questões como estas”.

A Semana de Erradicação do Trabalho Infantil de Diamantino integra a programação da Semana Mundial de Combate ao Trabalho Infantil organizada no Brasil pelo MPT, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e em Mato Grosso pelo FNPETI e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI/Setasc).