Em novo julgamento, TSE inocenta Bezerra por gastos na campanha de 2018

O Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT) teve seu recurso provido pelo TSE na noite da última quarta feira (29/6). Bezerra havia sido condenado pelo TRE/MT em razão de supostos gastos irregulares na campanha de 2018.

A defesa do Deputado, representada pelos advogados Gustavo Severo e Rodrigo Mudrovitsch, apontou que todos os gastos da campanha foram devidamente declarados na prestação de contas de Bezerra e do MDB e pedia a improcedência da ação.

Ao analisar o recurso do Deputado o relator do caso, Min. Mauro Campbell, considerou que não houve comprovação de nenhuma irregularidade grave a justificar uma cassação de mandato. A decisão foi amparada também no parecer do Ministério Público Federal, que já havia opinado pela inocência de Bezerra.

Com a decisão, Bezerra garante seu mandato de Deputado Federal e sua elegibilidade para as eleições de 2022.

O caso

Carlos Bezerra foi cassado por unanimidade no último dia 5 de abril, por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) reafirmou em suas alegações finais, de que Bezerra montou um "gabinete paralelo de campanha, vinculado ao partido, para além do gabinete oficial” que constou em sua prestação de contas.

Neste gabinete paralelo, foi adquirido "materiais de publicidade, contrato de pessoal, aluguel de veículos, inclusive adquirindo combustíveis para seu abastecimento".

"Enfim, o partido realizou toda sorte de despesas para a campanha do representado e, consequentemente, provocou notório desequilíbrio no pleito em favor de sua candidatura. Não se ignora que o investimento, pelo Partido, na candidatura do Representado até poderia vir a ser legítimo, se não fosse o fato de que absolutamente nada foi declarado à Justiça Eleitoral. Esse ponto é de suma importância, porque dele decorrem os contornos de “caixa dois” das respectivas despesas", diz trecho da denúncia.

Ainda de acordo com o MP, a campanha de Carlos Bezerra declarou à Justiça Eleitoral ter realizado R$142.618,00 de despesas de materiais gráficos. "Porém, as informações colhidas na investigação demonstram que esse gasto foi da ordem de R$ 262.607,00. Noutras palavras, foram omitidos R$92.774,13 somente nessa modalidade, já descontados os materiais de outros candidatos dos respectivos documentos fiscais", completa.

A denúncia ainda aponta que o mesmo esquema ocorreu com os materiais gráficos, a campanha declarou gastos com combustíveis, da ordem de R$48.403,86, enquanto o órgão técnico apurou um gasto bem superior, no valor total de R$134.423,21. "Em outras palavras, o valor omitido foi quase o dobro do declarado, R$91.019,35". O ministro Mauro Campbell será o relator do recurso no TSE. (Com assessoria)