CMA aprova requerimento de Taques para debater impactos dos agrotóxicos em audiência pública

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai realizar audiência pública para debater as políticas públicas destinadas a minimizar os impactos causados pelos agrotóxicos à saúde humana e ao meio ambiente. Requerimento com esse objetivo, apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), foi aprovado nesta terça-feira (28.06).

Segundo Pedro Taques, o Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do planeta. Segundo ele, em 2009, foram comercializadas cerca de 400 mil toneladas de defensivos agrícolas, com custo de aproximadamente US$ 2 bilhões.

Além disso, ressaltou o senador, o manuseio desses produtos no Brasil é feito sem a devida qualificação. Ele contou que em países da União Europeia os fosforados (classe de agrotóxico) são vendidos exclusivamente a pessoas habilitadas em curso de 60 horas e portadoras de carteira de autorização para o manuseio de agrotóxicos nos municípios.

Em muitos casos, lembrou, as consequências da degradação ambiental são percebidas apenas em longo prazo e seus efeitos podem ser irreversíveis. O senador disse que a grande parte das indústrias de agrotóxicos está instalada nos países em desenvolvimento.

O senador sugeriu que participem da audiência o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Agenor Álvares da Silva ou da gerente de Toxicologia da agência, Letícia Rodrigues Silva; o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Márcio Freitas; o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Guilherme Franco Netto; o procurador do Trabalho Pedro Serafim; o especialista em saúde coletiva e professor da Universidade Federal de Mato Grosso Wanderlei Pignati; e o representante do Instituto Holístico de Agricultura Orgânica, José Carlos Alves Ferreira.