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Politica MT
Sexta - 27 de Maio de 2011 às 14:42
Por: SANDRA COSTA

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Requerida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva e deputado estadual Alexandre César, a Casa de Leis realizou na noite desta quinta-feira (26.05) uma Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Procurador Público do Estado, comemorado dia 21 de maio. Na oportunidade, sete procuradores receberam moção de congratulação. Na solenidade, foram homenageados os chefes da instituição que comandaram a PGE e associação da categoria, a partir de 1988.

Para o deputado José Riva, a PGE teve participação de destaque em vários momentos históricos de Mato Grosso, como na elaboração da Constituição do Estado. "Naquela época eu não era membro desta Assembleia Legislativa e não pude vivenciar a essência dos trabalhos, mas alguns deputados daquela época estão conosco, ainda que fora do mandato, mas que nos trazem informações e relatam muito do que houve naquele tempo”, afirmou Riva, ao citar o também falecido e saudoso procurador Carlos Antonio de Almeida Mello, ou simplesmente “Carlão”.

O presidente destacou ainda a parceria dos deputados com os procuradores de Estado na discussão de assuntos importantes, como a busca da mudança do local da reserva indígena Maraiwatsede, demarcada em um local totalmente antropizado, com vastas áreas de produção de grãos e leite, com cerca de seis mil moradores. Outro trabalho recente, realizado em conjunto, diz respeito à defesa apresentada em um processo onde, com base em uma fraude, criou-se a reserva Rio Pardo, em Colniza, com uma área de 166 mil hectares e, mesmo sem a existência de um único índio na região, existe a proposta de ampliá-la para 411 mil hectares.

“Podemos citar, nos trabalhos que aqui tivemos com a participação do doutor Jenz Prochnow Júnior, atual Procurador Geral do Estado, nos trabalhos da CPI da Sema um raio-x da secretaria em que detectamos os problemas e fizemos um diagnóstico preciso dos pontos de estrangulamento, sugerindo ações ao Poder Executivo para buscar solucionar os entraves”, destacou Riva
Para o deputado Alexandre César, a PGE realiza parceria com todos os Poderes de Mato Grosso, mesmo sendo um órgão do Executivo, não se furta em atuar em conjunto em defesa do interesse público. “A PGE trabalha em silêncio porque tem sempre o interesse público e não a opinião pública como foco. É um trabalho técnico e comprometido a fim de não deixar o que é de interesse coletivo
possa, de forma inadequada, atender interesses de poucos”. 

Um dos homenageados, o atual procurador-geral do Estado Jenz Prochnow Júnior informou que o órgão possui 53 cargos preenchidos. Afirmou que Mato Grosso cresce em ritmo acelerado, o que torna uma necessidade o fortalecimento da instituição. “A PGE precisa dar apoio à administração pública, Por isso, precisamos de estrutura para oferecer uma consultoria jurídica eficaz. O governador Silval

Barbosa tem apoiado e quer melhorar a PGE”. 
A homenageada Glaucia Amaral, presidente da Associação dos Procuradores de Mato Grosso (Apromat), revelou que advogar para o Estado é uma “paixão”, no qual os profissionais tentam fazer o melhor em nome da técnica e, ao mesmo tempo, respeitando, as vontades dos representantes eleitos, que compõem os cargos de estado de Direito. “Orientamos o Estado na criação de políticas públicas a partir da consulta jurídica para que tudo seja feito dentro da lei. Esse dia será histórico, pois pela primeira vez a Assembleia faz uma homenagem para esta carreira”.

Em nome dos homenageados, o ex-procurador geral de Estado, José Vitor da Cunha Gargaglione, disse que a PGE é o sistema imunológico do Estado, que trabalha na defesa de políticas públicas. “É uma atividade intensa e apaixonante. Com mais de 20 anos de profissão, ainda sou apaixonado pelo que faço. Se eu tivesse escolhido outra área para atuar, não teria tanta experiência acumulada”. Também receberam Moção de Congratulação, o deputado Alexandre César; Bruno Homem de Melo, ex-presidente da Apromat; Francisco Gomes Lima Filho ex-presidente da Apromat;  e Paulo de Brito Candido, ex- presidente da Apromat.





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