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Politica MT
Segunda - 16 de Maio de 2011 às 13:55

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O Senado, por meio da Subcomissão da Amazônia, vai debater a Aviação Regional na Amazônia. A proposta do debate é da presidente do Colegiado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e visa buscar soluções para os problemas enfrentados pelo setor.

A audiência pública vai contar com representantes do governo federal, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) e de municípios com aeródromos sob risco de interdição.

Segundo a subcomissão, três aeródromos do interior do Amazonas (Itacoatiara, Novo Aripuanã e Pauini) estão interditados atualmente e mais seis podem parar até o final deste ano.

O caos na aviação regional é resultado da falta de infraestrutura dos pequenos aeroportos do interio r do País colocada frente a frente com as exigências da Agência Nacional de Aviação Civil, que resolveu, por meio da Portaria 115/2009, enquadrá-los nos padrões internacionais de segurança.

A resolução da Anac estabelece que os aeródromos com movimento anual de até 100 mil pessoas têm até 31 de dezembro de 2011 para se enquadrar nos critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio na região.

De acordo com a comissão, os aeródromos convivem com a possibilidade de terem suas administrações 100% transferidas para os municípios ou Estados.

A Medida Provisória 527 de março deste ano, no seu Artigo 24 D, dá competência à recém-criada Secretaria de Aviação Civil para fazer essa transferência. Muitos prefeitos ainda nem sabem que isso pode acontecer e quais serão os critérios, mas de antemão já avisam que não têm recursos.

A senadora ressalta a urgência de resolver esse problema. Ela lembra que o caos na aviação regional significa acima de tudo um caos na economia desses municípios.






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