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Publicado em Domingo - 16 de Dezembro de 2012

Novas regras do Fundo de Participação dos Estados serão votadas esta semana

O Congresso Nacional, em especial o Senado, terá uma semana de esforço concentrado com pelo menos três assuntos polêmicos pendentes que mobilizarão deputados e Senadores: a aprovação do orçamento da União para 2013, o veto presidencial ao projeto de lei dos royalties e novas regras de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
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Emanuel pede aferição em medidores de energia

Publicado em Sábado - 15 de Dezembro de 2012 | por Flávia Borges

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, na Assembléia Legislativa, Emanuel Pinheiro (PR), apresentou um ofício para que o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT), realize em até 30 dias, aferição nos medidores e demais equipamentos de medição de energia elétrica
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Itaúba: juíza julga contas e prefeito reeleito pode não ser diplomado

Publicado em Sábado - 15 de Dezembro de 2012 | por Weverton Correa

O juíza da 23ª Zona Eleitoral de Colíder, Valéria Gil, julgou não prestadas as contas do prefeito reeleito de Itaúba, Raimundo Zanon (PSD), que pode não ser diplomado na cerimônia marcada para quarta-feira (19). Ele havia entrado com recurso contra decisão, que acabou sendo remetido para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em decisão divulgada, ontem, onde é aguardada apreciação. "Tocante aos efeitos do recurso interposto pelo candidato contra a decisão que julgou suas contas não prestadas, embora não necessitasse manifestação expressa neste sentido, para que não paire dúvidas, é de se deixar registrado que, a teor do que dispõe o artigo 257 do Código Eleitoral, as decisões da Justiça Eleitoral devem, em regra, ser imediatamente cumpridas", apontou a magistrada. " Por outro lado, tendo sido as contas do candidato julgadas como não prestadas, nos termos da Lei no 9.504/97 (artigo 29, § 2o) e Resolução-TSE no 23.376/2012 (artigo 51, IV e § 1o; artigo 53, I), há impedimento de o candidato obter a quitação eleitoral e de ser diplomado", acrescentou
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DEM apoiará PSD para Mesa da Câmara

Publicado em Sábado - 15 de Dezembro de 2012 | por KAMILA ARRUDA

A posição do Democratas (DEM) na eleição da mesa diretora da Câmara de Várzea Grande foi motivo de debates. O senador Jayme Campos e outros líderes do partido no município se reuniram na manhã de ontem (14) para discutir possível apoio da sigla e da bancada eleita na corrida pelo comando do Legislativo
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Secretária irá apresentar os resultados do MT Sem Miséria

Publicado em Sábado - 15 de Dezembro de 2012

A secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Roseli Barbosa, concede entrevista coletiva na próxima terça-feira (18), às 9 horas, no auditório Ponce de Arruda (Palácio Paiaguás) para apresentar os primeiros resultados do plano estadual de combate à extrema pobreza, “Mato Grosso Sem Miséria”
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Silval evita falar sobre os ajustes no secretariado

Publicado em Sábado - 15 de Dezembro de 2012 | por Patrícia Sanches

  O final de semana do governador Silval Barbosa (PMDB) deve ser marcado por reuniões com membros dos partidos que compõem o arco de aliança. “Não vou anunciar tudo de uma vez não, vai ser tranquilo”, afirmou o peemedebista em entrevista à imprensa ontem (14), em Nobres, durante inauguração de obras de pavimentação
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PMDB aposta em Teté Bezerra para Educação

Publicado em Sábado - 15 de Dezembro de 2012

Em meio às discussões a respeito da reforma administrativa na gestão do governador Silval Barbosa, o PMDB se articula para não perder espaço e busca as secretarias de Educação e Meio Ambiente
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Justiça Eleitoral permite que Lueci seja diplomada

Publicado em Sábado - 15 de Dezembro de 2012 | por RENATA NEVES

Embora tenha tido as contas de campanha julgadas como não-prestadas, a vereadora reeleita Lueci Ramos (PSDB) conquistou o direito de ser diplomada e assumir a vaga na Câmara Municipal de Cuiabá. A decisão que autorizou a expedição do diploma para a candidata foi proferida pela juíza da 39ª Zona Eleitoral, Valdeci Moraes Siqueira
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Silval Barbosa diz não querer fazer terrorismo com troca de secretarias de Estado

Publicado em Sábado - 15 de Dezembro de 2012 | por Victor Cabral

Silval Barbosa (PMDB) disse que vai trocar parte do seu secretariado, mas só anunciará os novos nomes e os remanejamentos na próxima semana para não criar terrorismo internamente. O governador ainda ressaltou que não vai mais verticalizar nenhuma secretaria
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