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Publicado em Terça - 10 de Agosto de 2010

Magistrados reintegrados pelo STF receberão processos de volta para julgamento

O estoque de processos judiciais oriundo de aposentadorias, afastamentos e desconvocação de magistrados terá, a partir de agora, uma nova sistemática de redistribuição no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por meio da Resolução 10/2010 do Tribunal Pleno, publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico, a Presidência do TJMT definiu os procedimentos relativos ao trâmite e julgamento de processos cíveis e criminais remanescentes, de forma a manter adequada a prestação jurisdicional e acelerar a conclusão desses feitos.
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Comissão analisa projeto que alerta sobre substituição de remédios

Publicado em Terça - 10 de Agosto de 2010 | por Itimara Figueiredo

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai analisar nas próximas reuniões o Projeto de Lei 264/2010. Ele obriga os estabelecimentos farmacêuticos e drogarias a afixarem cartazes que alertem sobre a substituição de medicamentos prescritos por médicos. De forma destacada, o cartaz deverá conter: “o medicamento prescrito por seu médico só pode ser substituído por medicamento genérico”.
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No Direito dois mais dois podem ser 4 ou 22, diz Cunha

Publicado em Segunda - 09 de Agosto de 2010 | por Vinícius Tavares

Apesar do revés sofrido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) causado pelas liminares deferidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiaram os dez magistrados mato-grossenses, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está em franco processo de amadurecimento e solução de seus problemas históricos
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Leverger: Prefeito obtém liminar e impede veículos de publicar comentários

Publicado em Segunda - 09 de Agosto de 2010 | por Kelly Martins

O prefeito em exercício de Santo Antônio do Leverger (a 34 km de Cuiabá) e presidente licenciado da Câmara de Vereadores, Harrison Ribeiro (PSDB), conseguiu na Justiça uma liminar determinando a retirada imediata de comentários contra o parlamentar em matérias publicadas em um site de noticias do município como também veiculadas por uma rádio local.
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STJ decide que não há conflito de competência no caso dos maquinários

Publicado em Segunda - 09 de Agosto de 2010

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que não há conflito de competência entre as justiças federal e estadual no caso das investigações referentes à compra de maquinários pelo Governo do Estado. Ele esclareceu que os dois juízes têm competência para tomar decisões no caso, como determinar busca e apreensão, quebrar sigilo bancário, fiscal ou qualquer outra medida necessária para a investigação.
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Homero Pereira exerce grande influência na Famato e no próprio Senar
Homero Pereira exerce grande influência na Famato e no próprio Senar

MPF processa quadrilha por superfaturamento de 9 milhões de cartilhas do Senar

Publicado em Segunda - 09 de Agosto de 2010

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso encaminhou à Justiça duas ações pedindo a responsabilização do deputado federal Homero Pereira (PR), candidato à reeleição, e outras 23 pessoas por envolvimento em fraudes em licitações para a aquisição de cartilhas de programas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Os crimes causaram um prejuízo de R$ 9.926.601,41 aos cofres públicos.
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Dirigentes discutem proposta para pôr fim à greve no TJ

Publicado em Segunda - 09 de Agosto de 2010

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, manteve nesta segunda-feira (9 de agosto) novo encontro com o governador do Estado, Silval Barbosa, a fim de discutir uma nova proposta a ser apresentada aos servidores do Poder Judiciário Estadual, que se encontram em greve. O encontro teve lugar no Palácio Paiaguás, sede do Poder Executivo Estadual, em Cuiabá.
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Notificado, Riva deixa cargo e Savi toma posse nesta 4ª

Publicado em Segunda - 09 de Agosto de 2010 | por Pollyana Araújo/Julia Munhoz

Notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acerca da decisão que cassou o seu mandato, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), deverá deixar o cargo ainda nesta segunda-feira (9). O parlamentar já foi comunicado oficialmente pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Mauro Savi (PP), que tomará posse da Mesa Diretora na sessão desta quarta-feira (11).
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Acusado de perseguição por Henry, desembargador prefere não revidar

Publicado em Segunda - 09 de Agosto de 2010 | por Pollyana Araújo

Acusado pelo deputado federal Pedro Henry (PP) de que agiu por interesse próprio, o desembargador Márcio Vidal, membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) relator do processo que indeferiu a candidatura do progressista, disse, por meio de assessoria, que não vai se pronunciar, tão menos revidar as críticas.
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Bezerra anuncia R$ 5 milhões para reestruturação da EMPAER

Publicado em Segunda - 09 de Agosto de 2010

A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER) receberá R$ 5 milhões até o fim deste ano para serem aplicados integralmente na sua reestruturação e reforma. A medida é uma antiga reivindicação dos extensionistas rurais de Mato Grosso, e foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Carlos Bezerra [PMDB].
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