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Juiz Antônio Horácio quer revelar bastidores do Judiciário
O juiz Antônio Horácio da Silva Neto prepara o lançamento de um livro no qual relata os bastidores do Judiciário mato-grossense, em especial o caso em que ele e mais nove magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça.
Outros 3 magistrados serão reintegrados hoje
O desembargador José Ferreira Leite e os juízes Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, aposentando compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltam hoje ao trabalho.
Ministro do STF concede liminar a mais dois magistrados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deferiu os mandados de segurança com pedido de liminar impetrados pelos juízes Maria Cristina Oliveira Simões e José Tadeu Cury determinando o retorno dos magistrados aos cargos do Judiciário de Mato Grosso.
Travassos volta, mas Silvério permanece como presidente
O desembargador Mariano Travassos, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano junto com outros 9 magistrados mato-grossenses, foi reconduzido ao cargo, mas não poderá retornar à Presidência do Tribunal de Justiça. Conforme o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que deferiu mandado de segurança impetrado pelo magistrado, Travassos deve voltar a exercer, em plenitude, as funções do cargo de desembargador. Contudo, o ministro preservou a investidura do desembargador José Silvério Gomes na Presidência do TJ.
Políticos são denunciados por sequestro de jornalistas e ambientalistas em MT
O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou políticos e empresários de Juína (740 km de Cuiabá) sob acusação de sequestro, cárcere privado e constrangimento ilegal contra um grupo de jornalistas e ambientalistas que tentava produzir um documentário sobre os índios enawene nawe.
Desembargador concede 1ª liminar de desbloqueio de bens de acusados
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu a primeira liminar a um dos 91 presos na Operação Jurupari, deflagrada em maio passado, determinando o desbloqueio dos bens. A engenheira florestal Priscila Leão Barros teve a prisão preventiva decretada por suposto envolvimento no esquema de manejo ilegal de maneira e de emissão de Licença Ambiental Única (LAU).
"Decisão do ministro Mello não vai enfraquecer o CNJ"
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello que permitiu o retorno de 10 magistrados de Mato Grosso aos cargos, que foram aposentados sob acusação de desvios de recursos, não vai “enfraquecer” o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A declaração foi feita pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, em visita a Cuiabá, nesta quinta-feira (5), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).
Ministro Celso de Mello, do STF, que deu liminares beneficiando magistrados de MTv
Para OAB, STF põe em dúvida credibilidade da Justiça
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile Ribeiro, condenou a decisão decisão monocrática do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a decisão do CNJ que aposentou dez magistrados de Mato Grosso. Ele defendeu que a medida deva ser revertida pelo Pleno do Supremo.
Presidente do TJ publica portaria que reconduz juízes aos cargos
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, foi notificado oficialmente nesta terça-feira da decisão, em caráter liminar, proferida pelo ministro Celso de Mello - do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão, José Silvério determinou a imediata publicação do ato que reintegra os juízes substitutos de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto e Graciema Ribeiro de Caravellas, e da juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte a seus respectivos cargos.
Sessões na Assembleia só às quartas
Devido às eleições 2010, os deputados estaduais decidiram ontem concentrar as sessões plenárias da Assembleia Legislativa em apenas um dia da semana, às quartas-feiras. Ontem, os parlamentares realizaram a primeira sessão depois de um recesso de 15 dias.