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Publicado em Segunda - 04 de Abril de 2011

Câmara de Sorriso anuncia abertura de CPI

O presidente da Câmara de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), Luis Fábio Marchioro (PDT), anunciou nesta manhã (04) que irá solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar suposta cobrança de propina por parte de alguns parlamentares. A proposta será feita nesta noite, durante a sessão na Câmara.
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Representantes do setor sucroenergético manifestam apoio ao projeto do deputado Homero

Publicado em Segunda - 04 de Abril de 2011 | por Joana Dantas

Representantes União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) manifestaram apoio ao projeto de lei 7.938-2010, de autoria do deputado federal Homero Pereira, que cria o fundo agropecuário. O PL não impacta o contribuinte, nem o orçamento público.
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Ságuas diz que não teme auditoria da AL na Educação

Publicado em Domingo - 03 de Abril de 2011 | por Marcos Coutinho

Uma auditagem nas contas da Seduc foi aprovada pela Assembléia Legislativa no mês passado e visa, basicamente, investigar denúncias consideradas graves que foram encaminhadas aos parlamentares.
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Riva afirma que AL vai cumprir seu papel de agente fiscalizador

Publicado em Sábado - 02 de Abril de 2011 | por SANDRA COSTA

Após receber do governador Silval Barbosa (PMDB) nesta sexta-feira (01.04), o Balanço Geral do Estado, referente ao exercício do ano de 2010, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), afirmou que a Casa de Leis vai cumprir com o seu papel de agente fiscalizador.  “A atitude do governador Silval de antecipar a entrega do Balanço facilita a vida deste Legislativo e demonstra uma atitude responsável e transparente. Vamos cumprir o nosso papel de fiscalizar”, declarou Riva.
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Adams defende no STF constitucionalidade de Lei que regulamenta as Organizações Sociais

Publicado em Sábado - 02 de Abril de 2011

O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, defendeu nesta quinta-feira (31/03), no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei nº 9.367/1998, que autoriza a criação das Organizações Sociais (OS), bem como do inciso XXIV, do artigo 24 da Lei nº 8666/93, que trata de dispensa de licitação para a prestação de serviços públicos.
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STF: ação para Leitão assumir vaga está ligada a outro recurso

Publicado em Sexta - 01 de Abril de 2011 | por Alex Fama

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, ontem (31), que o recurso extraordinário protocolado pela coligação "Senador Jonas Pinheiro", do qual é o relator, cujo objetivo é validar votos do suplente Willian Dias que deve resultar na posse de Nilson Leitão como deputado federal, deverá aguardar a apreciação por parte do pleno de um outro recurso protocolado por um candidato mineiro que também contesta a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, na eleição do ano passado. Em síntese, este processo foi escolhido para "representar a repercussão geral da questão" relativa à aplicação da Lei. Com isso, o que os ministros do STF decidirem sobre este recurso valerá, consequentemente, para os demais que também foram barrados pelo Ficha Limpa.
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Prefeito Juviano Lincoln retorna de Brasília com várias conquistas para o município
Prefeito Juviano Lincoln retorna de Brasília com várias conquistas para o município

Em Brasília prefeito consegue vários recursos para Diamantino, saiba quais são

Publicado em Sexta - 01 de Abril de 2011

Com a mala cheia de novidades para o município de Diamantino, o prefeito Juviano Lincoln retornou nessa quinta-feira (31) de Brasília, onde esteve reunido com o senador Blairo Maggi e o deputado federal Homero Pereira.
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TRE condena Wilson, Galindo e ex-secretário de Comunicação

Publicado em Sexta - 01 de Abril de 2011 | por Sissy Cambuim

Na sessão da última quarta (30), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), o atual chefe do Executivo, na época vice do tucano, prefeito Chico Galindo (PTB) e o ex-secretário de comunicação do Alencastro, Maurélio Menezes, a pagarem, juntos, uma multa no valor de R$ 5,3 mil pela utilização indevida do site da prefeitura.
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Taques defende participação popular na Reforma Política

Publicado em Sexta - 01 de Abril de 2011

Membro da Comissão da Reforma Política no Senado, o senador Pedro Taques (PDT) defende a participação popular na discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral.
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Governador do Estado hipoteca apoio à gestão

Publicado em Sexta - 01 de Abril de 2011

Nesta sexta-feira (1º), data em que completa um mês de gestão à frente do Poder Judiciário Estadual, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu a visita de cortesia do governador do Estado Silval Barbosa. Os dois dirigentes conversaram sobre questões atinentes à estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, notadamente, quanto ao déficit de magistrados e servidores.
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