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Publicado em Quinta - 08 de Abril de 2021 | por Da Redação

TJ orienta cidades do Estado liberarem 56 segmentos comerciais

De acordo com o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, que foi o conciliador da sessão, ambas as partes chegaram ao consenso de que os demais municípios do Estado, se espelhem no Decreto 8.372/2021 do Município de Cuiabá.

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Ação é "tapa na cara da sociedade" e MP não difere ilegal de imoral, diz Stringueta

Publicado em Quarta - 07 de Abril de 2021 | por Mikhail Favalessa/RD News

Stringueta ainda negou que tenha as pretensões políticas citadas pelo MPE no documento encaminhado à 10ª Vara Criminal de Cuiabá, sob responsabilidade do juiz João Bosco Soares da Silva.

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MP investiga compra na Santa Casa de aparelho de ressonância magnética que não foi encontrado

Publicado em Quarta - 07 de Abril de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

A CPI teria apurado ainda que no ano de 2019 o referido equipamento não teria sido encontrado na unidade hospitalar, embora constasse na relação patrimonial da entidade.

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O ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, que teve recurso negado pelo STF
O ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, que teve recurso negado pelo STF

STF nega reverter confisco de R$ 792 milhões em bens de Arcanjo

Publicado em Quarta - 07 de Abril de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A ministra descartou, ainda, qualquer possibilidade de "nulidade processual decorrente da ausência de intimação prévia para manifestação acerca da discriminação de bens procedida".

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Delegado Flávio Stringueta teria recebido auxílio moradia enquanto trabalhou em Lucas
Delegado Flávio Stringueta teria recebido auxílio moradia enquanto trabalhou em Lucas

MPE denuncia Stringueta por calúnia e aponta recebimento de auxílio indevido

Publicado em Quarta - 07 de Abril de 2021 | por Ana Flávia Corrêa e Patrícia Sanches/RD News

Na denúncia, MPE alegou que Stringueta teria ofendido todos os membros do ministério ao acusa-los de receber auxílio moradia de forma indevida. Conduta que, de acordo com o promotor, é legal e também já foi praticada pelo delegado ao longo de sua profissão. Ação cita que auxílio moradia é benefício legal previsto por lei federal e estadual.

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Juíza desbloqueia mais um imóvel para Riva vender e pagar acordo de delação premiada

Publicado em Terça - 06 de Abril de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Segundo os autos, a área está localizada em Juara. Riva argumentou que o desbloqueio seria necessário para posterior venda e ressarcimento do dano ao erário, conforme foi pactuado na colaboração premiada que firmou com o Ministério Público Estadual.

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Justiça autoriza sindicato a comprar vacinas contra covid

Publicado em Terça - 06 de Abril de 2021 | por Mateus Vargas/Terra

Na decisão, o desembargador afirma que a entidade deseja importar de 500 mil a 1 milhão de doses, para imunizar trabalhadores dos municípios e seus familiares. A União tem recorrido de decisões que liberam a compra das vacinas ao setor privado. Ainda há a possibilidade de recurso no TRF-3.

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Jarbas tenta novo recurso no STF para anular investigações da Grampolândia Pantaneira

Publicado em Terça - 06 de Abril de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Recurso subiu ao STF após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negar o habeas corpus em que a defesa de Jarbas pedia o trancamento de dois inquéritos relacionados a interceptações telefônicas clandestinas.

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AL vai à Justiça para obrigar ministério a dizer critérios da distribuição de vacinas

Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2021 | por Mikhail Favalessa/RD News

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