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Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2021 | por Folha Max

Cidade de MT diz que TJ age "como Governo" e vai ao STF para barrar quarentena

No processo, a Procuradoria da Justiça de Mato Grosso pediu que fosse emendada a inicial da ação e determinada a aplicação do decreto estadual em todo o território, excetuando apenas os municípios que já tivessem normas municipais mais rigorosas.

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O ministro Marco Aurélio, crítico a liberação de missas e cultos
O ministro Marco Aurélio, crítico a liberação de missas e cultos

Marco Aurélio critica liberação de cultos e missas: “Reze-se em casa”

Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2021 | por Roberto Jayme/TSERoberto Jayme/TSEzx

Além disso, o decano apontou que a decisão sobre medidas de afastamento social são próprias do Executivo, que é quem governa, e que esse seria um motivo para que Nunes Marques não acatasse o pedido.

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A terra vendida pelo Estado a Elias Daud Ayoub em 1960 ficava dentro da Terra Indígena Pimentel Barbosa, na região do Araguaia em Mato Grosso
A terra vendida pelo Estado a Elias Daud Ayoub em 1960 ficava dentro da Terra Indígena Pimentel Barbosa, na região do Araguaia em Mato Grosso

Justiça suspende precatório que pode render R$ 117 mi a familiares de delator

Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2021 | por Mikhail Favalessa/RD News

O negócio foi feito na década de 1960, mas cerca de 20 anos depois, na década de 1980, a família descobriu que a terra vendida pelo Estado ficava dentro da Terra Indígena Pimentel Barbosa, hoje localizada entre Água Boa, Canarana, Nova Nazaré e Ribeirão Cascalheira, na região do Araguaia.

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Antes de liberação, Kassio não viu legitimidade de Anajure

Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2021 | por Rayssa Motta e Rafael Moraes Moura/Terra

Nunes Marques autorizou as celebrações religiosas em todo o País, desde que sejam adotados protocolos sanitários em igrejas e templos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

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Inquérito investiga conselheiro tutelar acusado de usar carro oficial para fazer campanha

Publicado em Sábado - 03 de Abril de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Segundo o promotor de Justiça, os supostos delitos praticados já estão sendo devidamente processados na esfera criminal, subsistindo, porém, os indícios de improbidade administrativa.

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Chefe do MP diz que governantes de MT escolhem a morte e têm que assumir isso

Publicado em Quinta - 01 de Abril de 2021 | por Mikhail Favalessa e Jacques Gosch/RD News

Desde que o governador Mauro Mendes editou o decreto nº 874, de 25 de março, o Ministério Público Estadual (MPE) vem atuando para que cidades que estejam classificadas como “risco muito alto” para disseminação da Covid-19 adotem medidas de restrição na circulação de pessoas. Cientificamente, o distanciamento social é a medida mais efetiva para reduzir a propagação do coronavírus.

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MPE aciona TJ para fechar comércio, indústrias, salões, academias e igrejas em MT

Publicado em Quarta - 31 de Março de 2021 | por Folha Max

Como exemplo, o promotor cita templos, academias de ginástica e salões de beleza. Medida semelhante também foi requerida ao Poder Judiciário em relação ao Município de Cuiabá. “Não há espaço para as “meias medidas” até agora estabelecidas pelos governos estadual e da capital.

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José Antônio Borges, procurador-geral do MPE — Foto: Mayke Toscano/Secom MT
José Antônio Borges, procurador-geral do MPE — Foto: Mayke Toscano/Secom MT

'Se governo federal tivesse comprado vacinas em 2020 a situação não estaria dessa forma', diz procurador de Justiça de MT

Publicado em Quarta - 31 de Março de 2021 | por Por G1 MT

José Antônio Borges comenta sobre a judicialização do decreto que determina quarentena obrigatória por 10 dias nos municípios mato-grossenses que estão com risco de contaminação 'muito alto' para contaminação da Covid-19. I decreto foi publicado no último dia 25.

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MP recorre para reverter decisão que rejeitou ação sobre evolução patrimonial de conselheiro

Publicado em Quarta - 31 de Março de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Segundo os autos, o Ministério Público (MPE) instaurou inquérito civil em face do conselheiro, bem como contra Sara Reschetti Marcon Vochetini e Jacqueline Badron Ali, ambas servidoras daquele órgão, com o objetivo de investigar possível ato de improbidade administrativa decorrente de evolução patrimonial incompatível com a renda.

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MP tenta afastar prefeito que negou cumprir decisão do TJ sobre quarentena

Publicado em Terça - 30 de Março de 2021 | por Mikhail Favalessa e Jacques Gosch/RD News

A reclamação foi distribuída ao desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça. José Antônio Borges pede liminar para suspender artigos do decreto municipal nº 61/2020 e nº 42/2021, além de outros que contrariem o decreto nº 874/2021 do Governo do Estado.

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