Publicado em Terça - 05 de Julho de 2022 | por Por g1 MT

TRE mantém condenação de professor por tumulto em seção eleitoral de 2020 em MT

Na ocasião, Ezequiel havia se exaltado com uma fiscal da seção eleitoral porque o sobrinho dele tinha sido impedido de votar por falta de documentos pessoais. Por isso, ele começou a tumultuar no local ao entrar na seção onde estava o garoto, o que somente é permitido um eleitor por vez.

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O desembargador Rui Ramos: novos vagas no TJMT
O desembargador Rui Ramos: novos vagas no TJMT

Rui Ramos defende mais desembargadores: “País inteiro precisa”

Publicado em Segunda - 04 de Julho de 2022 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A propositura, de autoria do então presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, foi enterrada por Maria Helena, que assumiu a presidência em 2021. Ela preferiu dar prioridade à nomeação de novos juízes.

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MPE recusa pedido da prefeitura para manter contratados

Publicado em Sexta - 01 de Julho de 2022 | por Da Redação

Para evitar mais prejuízos à popualção, o MPE sugeriu, no entanto, a possibilidade de contratação dos profissionais que estão inscritos no processo seletivo simplificado em curso, desde que apresentem os documentos imprescindíveis para a contratação.

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O ex-deputado José Domingos Fraga, de camisa branca, ao lado do também ex-deputado Ezequiel Fonseca
O ex-deputado José Domingos Fraga, de camisa branca, ao lado do também ex-deputado Ezequiel Fonseca

Flagrado, ex-deputado confessa propina e devolverá R$ 150 mil

Publicado em Quinta - 30 de Junho de 2022 | por Diego Frederici/Folha Max

O ex-parlamentar foi flagrado por uma câmera oculta instalada no gabinete do Sílvio Correa, homem de confiança do ex-governador Silval Barbosa, recebendo dinheiro vivo no que seria uma suposta propina, batizada de “Mensalinho”.

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Condenado por feminicídio apela, mas perde o poder familiar sobre os filhos

Publicado em Quinta - 30 de Junho de 2022 | por Gazeta Digital

O homem entrou com um recurso de apelação cível para anular a sentença da Ação de Destituição de Poder Familiar. A Ação foi movida porque em 17/09/2018, o apelante cometeu o crime de feminicídio, tirando a vida da mãe das crianças.

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Em novo julgamento, TSE inocenta Bezerra por gastos na campanha de 2018

Publicado em Quinta - 30 de Junho de 2022 | por Gazeta Digital

A defesa do Deputado, representada pelos advogados Gustavo Severo e Rodrigo Mudrovitsch, apontou que todos os gastos da campanha foram devidamente declarados na prestação de contas de Bezerra e do MDB e pedia a improcedência da ação.

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O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges, que abriu investigação sobre reality que usou verba pública
O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges, que abriu investigação sobre reality que usou verba pública

MPE abre investigação para apurar uso de R$ 450 mil em "reality"

Publicado em Terça - 28 de Junho de 2022 | por Thaiza Assunção/Mídia News

O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges abriu uma investigação preliminar para apurar a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 450 mil para realização do reality show “Casa Digital MT”.

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TJMT vai contra jurisprudência e STJ reverte decisão sobre pensão alimentícia

Publicado em Terça - 28 de Junho de 2022 | por Da Redação

Todavia, o TJMT manteve a decisão de primeira instância, alegando que se tratava de aplicação dos efeitos 'ex-nunc', ou seja, que os efeitos não retroagiram à citação, valendo somente a partir da data da decisão tomada.

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O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, que assina a decisão
O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, que assina a decisão

Justiça dá 30 dias para MT aumentar salário de PMs em 11,9%

Publicado em Terça - 28 de Junho de 2022 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A decisão ainda impôs que o valor a ser incorporado aos salários dos servidores da categoria também devem incidir sobre todas as demais verbas recebidas, como 13º salário, férias, gratificações e demais vantagens que compõem a remuneração.

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A Operação Polygonum, realizada pelo Ministério Público e Delegacia Especializada de Meio Ambiente, entre 2018 e 2019
A Operação Polygonum, realizada pelo Ministério Público e Delegacia Especializada de Meio Ambiente, entre 2018 e 2019

Justiça recebe denúncias contra ex-chefe da Sema por fraudes

Publicado em Quinta - 23 de Junho de 2022 | por Diário de Cuiabá

Foram denunciados André Luis Torres Baby, ex-secretário estadual de Meio Ambiente; João Dias Filho, ex-superintendente de Regulação e Monitoramento Ambiental; e Ronnky Chael Braga da Silva, servidor da Sema que ocupava o cargo de coordenador de Recursos Florestais.

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