Publicidade

Publicado em Sábado - 15 de Agosto de 2020 | por Isabela Mercuri/Olhar Direto

Desembargador autoriza retorno de atividades presenciais do judiciário em Cuiabá, VG e outras 20 comarcas

As demais etapas, ainda segundo a portaria, serão iniciadas no prazo e nas formas definidos na Portaria-Conjunta n. 428/2020.

Leia mais...

Acordo entre MPF e União pode garantir retomada das obras do VLT

Publicado em Sábado - 15 de Agosto de 2020 | por Noelisa Andreola/Gazeta Digital

As obras do VLT iniciaram em 2012 e previam 22 quilômetros de trilhos divididos em duas linhas: uma que ligaria o aeroporto Marechal Rondon à avenida do CPA em Cuiabá e a outra que ligaria o centro à avenida Fernando Corrêa.

Leia mais...

Juíza não vê ilegalidade e nega pedido em ação que tenta anular contrato de compra de respiradores

Publicado em Quinta - 13 de Agosto de 2020 | por Secom-MT

O autor também questionou a qualidade dos respiradores adquiridos pelo Estado e requereu que o Conselho Regional de Medicina realizasse uma perícia nos equipamentos.

Leia mais...

Justiça "equipara" militares de MT às Forças Armadas e reduz alíquota para 9,5%

Publicado em Quinta - 13 de Agosto de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

O juiz Carlos Roberto Barros de Campos reconheceu os argumentos da associação dos sargentos e subtenentes militares no Estado e lembrou que a classe do funcionalismo passou a ser equiparada às forças armadas no ano de 2020 – pelo menos em relação à contribuição previdenciária.

Leia mais...

Justiça manda Energisa cobrar por consumo médio para não "assaltar" clientes em MT

Publicado em Quarta - 12 de Agosto de 2020 | por Folha Max

Conforme consta na ação proposta pelo Ministério Público, entre os meses de maio a agosto de 2019, as contas de energia elétrica de uma consumidora oscilaram entre R$ 272,79 a R$ 1.354,37.

Leia mais...
Empresa teria adulterado monitores cardíacos para parecerem ventiladores pulmonares — Foto: Polícia CIvil
Empresa teria adulterado monitores cardíacos para parecerem ventiladores pulmonares — Foto: Polícia CIvil

Justiça manda bloquear R$ 4 milhões de prefeito, secretária e empresários por compra de respiradores falsos em MT

Publicado em Quarta - 12 de Agosto de 2020 | por Por Amanda Sanches, TV Centro América

Além disso, houve bloqueios de contas dos donos das duas empresas envolvidas no contrato e das próprias empresas. O valor bloqueado pela Justiça é de um pouco mais de R$ 4 milhões para ressarcir os cofres públicos.

Leia mais...

Proposta de reeleição no Judiciário já foi rejeitada pelo STF em 2016

Publicado em Terça - 11 de Agosto de 2020 | por Gazeta Digital

Apenas os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Marco Aurélio, votaram pela constitucionalidade da lei do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.

Leia mais...

MPE inclui gratificações e "aumenta" 13º salário e férias de promotores e procuradores em MT

Publicado em Segunda - 10 de Agosto de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

De acordo com informações do Portal Transparência do MPMT, o salário nominal de um procurador de justiça é de pouco mais de R$ 35,4 mil. No entanto, apenas no mês de junho de 2020, um dos procuradores de justiça do MPMT recebeu mais de R$ 108 mil líquidos.

Leia mais...
Santinho usado durante a campanha de Ademilson Pereira de Queiróz (PP) à prefeitura de Torixoréu; contador fez guias de transporte frias com seu aval
Santinho usado durante a campanha de Ademilson Pereira de Queiróz (PP) à prefeitura de Torixoréu; contador fez guias de transporte frias com seu aval

Vice de Torixoréu "esquenta" guias para transporte de gado furtado e é alvo do MP

Publicado em Sábado - 08 de Agosto de 2020 | por Jacques Gosch/RD News

O contador atendeu a ordem de Ademilson mesmo sabendo que se tratava de uma fraude. A fazenda Pedra Grande IV está em nome da filha do vice-prefeito, que tem procuração que lhe plenos poderes para administrá-la.

Leia mais...

TJ destaca "atestados ambientais" e libera uso de agrotóxicos em fazenda de ministro do STF em MT

Publicado em Sexta - 07 de Agosto de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

Guedes é o relator de um recurso interposto pelo MPMT contra uma decisão de 1ª instância do Poder Judiciário de Mato Grosso que já havia negado o pedido liminar para cessar a utilização de agrotóxicos na APA.

Leia mais...