Notícias Judiciário e Ministério Público
Gráfica aciona primeira-dama na Justiça por dívida de R$ 123 mil
A gráfica incluiu na ação sete notas fiscais que comprovariam os serviços prestados no valor de R$ 123 mil, com vencimento para o dia 30 de setembro de 2022, que nunca foram pagos.
Juíza mantém ação contra Riva em Emanuel que busca ressarcimento por esquema na AL
De acordo com a denúncia, José Riva e Humberto Bosaipo, enquanto responsáveis pela administração da AL, teriam atuado no desvio e apropriação de recursos públicos, no valor de R$486.955,00, identificados por 8 cheques nominais à empresa Marinez Mendes Pacheco - ME.
STF autoriza Polícia Federal a investigar deputada federal de MT
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) será investigada pela Polícia Federal, por suspeitas de que ela ajudou a organizar uma caravana de Mato Grosso que esteve em Brasília, nos atos de vandalismos no dia 8 de janeiro.
Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet
O ministro acompanhou, no período da manhã, o segundo dia da audiência pública realizada pela Corte para debater regras do Marco Civil da Internet sobre a retirada de conteúdos ofensivos das redes sociais.
MPT promove audiência pública com empresas de MT para debater acidentes e doenças do trabalho
O evento terá início às 9h e será realizado na Sede do MPT-MT, em Cuiabá, de forma presencial e por videoconferência. O encontro deve contar com a presença de representantes das empresas notificadas e de integrantes de seus respectivos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
TJ anula decisão que condenou ex-vice por "danos" a Emanuel
Niuan foi condenado em agosto do ano passado a pagar o montante a Emanuel por dizer, nas redes sociais, que a gestão do prefeito é marcada por “loucura e pela ganância”, e que “tudo financiado com dinheiro da população. Fica a pergunta: Até quando?”. A publicação foi feita em 2020.
Prefeitura de Cuiabá tem 3º pedido de suspensão da intervenção negado pela Justiça
O prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que cumprirá a decisão. “Decisão judicial não se questiona, se cumpre. Mas continuarei lutando para o bem da saúde dos cuiabanos”, disse.
TJ nega pedido e arquiva interpelação de Emanuel contra Janaina
O desembargador Zuquim, no entanto, entendeu que as explicações exigidas por Emanuel não cabem, pois a “interpelação judicial é de medida cautelar preparatória de futura e eventual ação penal, na hipótese em que o ofendido se sentir atingido por ‘referências, alusões ou frases’ das quais se possa deduzir a ocorrência de ofensa”
Juíza acata ação e autoriza recuperação judicial de Bezerra e Teté
A fazenda estava prestes a ser leiloada em uma ação civil por conta de um dívida que atualizada passa dos R$ 25 milhões. Ela foi contraída pelo casal para custear a campanha eleitoral de 2010, ocasião em que Bezerra e Teté foram eleitos para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente.
MP denuncia autor de chacina e pede a prisão preventiva
As vítimas da chacina foram Maciel Bruno de Andrade Costa, Orisberto Pereira Sousa, Elizeu Santos da Silva, Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, Josué Ramos Tenorio, Adriano Balbinote e Larissa de Almeida Frazão (12 anos).