Publicado em Quarta - 22 de Junho de 2022 | por Diário de Cuiabá

Contra discurso de ódio, MP defende punição a padre em MT

Em relação à exclusão da Diocese de Diamantino da ação, o MPMT sustenta que a legitimidade passiva se aplica a todos os responsáveis pelos atos que originaram a ação, podendo ser pessoas físicas, jurídicas, de direito público ou privado.

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Justiça não acha irregularidade e nega anular regras de concurso da Polícia Civil

Publicado em Quarta - 22 de Junho de 2022 | por Jessica Bachega/Gazeta Digital

O jurista cita que a carência por servidores na segurança pública é alta e pede que candidatos com mais de 50% de acertos seguissem com as provas e fossem colocados no cadastro reserva, sendo chamados conforma a necessidade do estado.

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O procurador de Justiça Domingos Sávio, coordenador do Naco
O procurador de Justiça Domingos Sávio, coordenador do Naco

Justiça arquiva interpelação de Emanuel contra procurador

Publicado em Terça - 21 de Junho de 2022 | por Por G1 MT

O prefeito buscava explicação do procurador em relação a uma enquete publicada nas suas redes sociais no dia do segundo turno das eleições municipais de 2020, para adotar medidas judiciais penais contra ele.

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MPT e Marinha do Brasil fazem operação para verificar segurança do trabalho de mergulhadores no rio Teles Pires (MT)

Publicado em Segunda - 20 de Junho de 2022 | por Da Assessoria

Participaram da operação a procuradora do Trabalho Flávia Oliveira Veiga Bauler, coordenadora nacional da Conatpa, o procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, o capitão dos Portos de Mato Grosso, Alessandro Lopes Fajard Oliveira, o suboficial (CN) e inspetor Naval Anderson Pauli Pereira, além de outros oficiais da Marinha.

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A Justiça condenou a concessionária a pagar 300 salários mínimos
A Justiça condenou a concessionária a pagar 300 salários mínimos

Energisa terá que indenizar em R$ 363 mil família de bebê morta

Publicado em Segunda - 20 de Junho de 2022 | por Vitória Gomes/Mídia News

O acidente ocorreu no dia 26 de abril de 2020. Na ocasião a criança estava com os pais, a avó e mais dois parentes em frente à residência da família enquanto conversavam.

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TRE julga recurso de Emanuel envolvendo chefe do Naco

Publicado em Segunda - 20 de Junho de 2022 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Os argumentos para o declínio seria pelo fato de que Domingos Sávio teria feito tais comentários não ocorreu durante o seu exercício de função como membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

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Dentre as intervenções propostas no edital, estão as construções de 46 estações, de um terminal na região do Coxipó e outro no CPA
Dentre as intervenções propostas no edital, estão as construções de 46 estações, de um terminal na região do Coxipó e outro no CPA

STJ extingue ação da Prefeitura contra a implantação do BRT

Publicado em Segunda - 20 de Junho de 2022 | por Diário de Cuiabá

Também sustentou que, em 2009, ano em que Cuiabá foi escolhida cidade sede da Copa do Mundo de 2014, foi firmado o compromisso pelos entes federados de que a o VLT seria executado para percorrer os trechos CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro.

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A Terra Indígena Urubu Branco está localizada no município de Confresa (1.160 km a Nordeste de Cuiabá) e é de ocupação tradicional do povo tapirapé
A Terra Indígena Urubu Branco está localizada no município de Confresa (1.160 km a Nordeste de Cuiabá) e é de ocupação tradicional do povo tapirapé

Funai e União pagarão R$ 4 mi por danos morais a indígenas em MT

Publicado em Sábado - 18 de Junho de 2022 | por Diário de Cuiabá

Em sua decisão, a magistrada enfatizou que os fatos registrados nos autos demonstram a instabilidade e o enfraquecimento da condição social da comunidade indígena Tapirapé de Urubu Branco, tanto por causa da omissão da Funai e da União no exercício de suas atribuições legais, quanto em relação ao poder de polícia.

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MPT e Marinha do Brasil fazem operação para verificar segurança do trabalho de mergulhadores no rio Teles Pires (MT)

Publicado em Sexta - 17 de Junho de 2022 | por Da Assessoria

Participaram da operação a procuradora do Trabalho Flávia Oliveira Veiga Bauler, coordenadora nacional da Conatpa, o procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, o capitão dos Portos de Mato Grosso, Alessandro Lopes Fajard Oliveira, o suboficial (CN) e inspetor Naval Anderson Pauli Pereira, além de outros oficiais da Marinha.

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Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

Publicado em Sexta - 17 de Junho de 2022 | por Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do ICMS.

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