Notícias Judiciário e Ministério Público
Homem é condenado a 24 anos por matar ex com filho nos braços
Além do feminicídio, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras motivo fútil, meio cruel, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e prática do crime na presença física da ascendente e descendente da vítima.
Em votação unânime, TSE nega registro de candidatura de Neri
Em votação unânime, o Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de candidatura do deputado federal Neri Geller (PP), que disputa uma cadeira no Senado.
Diamantino: Homem que matou adolescente com bebê no colo é condenado a 24 anos
Emanoel Sidório Barboza, de 31 anos, submetido a Júri Popular na quinta-feira (22), foi condenado a 24 anos de prisão, em regime fechado, pela morte da adolescente Fabiana Elaine Almeida Costa, de 16 anos.
MP Eleitoral pede mais 120 dias para concluir inquérito de ex-senadora cassada
A denúncia sobre o suposto novo crime eleitoral teria sido feita pelo terceiro colocado nas eleições ao Senado em 2018, Carlos Fávaro (PSD), que assumiu a vaga da ex-senadora após eleição suplementar de 2020. A versão oficial dá conta de que Possamai teria emprestado R$ 1,5 milhão à Selma para que ela utilizasse recursos próprios.
TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas
Ao todo, foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, informou a Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, os casos agora serão apurados “com o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas”.
STF manda Câmara explicar razão de não ter empossado Marrafon
Marrafon é suplente do deputado federal Neri Geller (PP), que teve mandato cassado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fim de agosto. Nestas eleições, Marrafon concorre novamente a uma vaga na Câmara Federal.
MP Eleitoral pede que TSE reforme decisão e indefira candidatura de Neri Geller
A principal alegação do MP Eleitoral, é de que Geller foi cassado e inelegível por decisão do próprio TSE, logo após o registro de sua candidatura ter sido acatada pela Justiça Eleitoral. O processo que cassou Neri Geller ainda não está transitado em julgado, e um recurso através de embargos de declaração ainda será analisado.
TJ define data da eleição interna; Clarice e Zuquim são cotados
Também serão escolhidos os desembargadores que irão integrar as Comissões do Tribunal, permanentes ou não, o diretor, o vice-diretor, o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Justiça de MT barra greve de enfermeiros por novo piso salarial
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão da greve dos enfermeiros de Mato Grosso programada para começar nas primeiras horas de quarta-feira (21) com duração de 24h. Em caso de descumprimento, a categoria levará multa de R$ 50 mil por dia.
TJ nega RGA de 6,47% a servidores de sindicato em MT
Em sua decisão, o relator do recurso, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, destacou que o Poder Judiciário não pode interferir nos vencimentos dos servidores públicos, sob a tese do princípio da isonomia de poderes.