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Publicado em Quarta - 11 de Maio de 2022 | por Khayo Ribeiro/Gazeta Digital

Justiça mantém presa mulher que mandou matar marido

Na decisão, o juiz avaliou pedido de Ana no qual a empresária requeria a conversão de sua detenção para prisão domiciliar por "questões humanitárias". Contudo, ao julgar o mérito, o magistrado afirmou que os filhos da ré, que seriam o motivo do pedido, estão sendo cuidados pela avó materna.

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Os pedidos serão analisados pela Vara Única da Comarca de Poconé
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Advogado é acusado de ficar com R$ 53 mil que eram de cliente

Publicado em Segunda - 09 de Maio de 2022 | por Vitória Gomes/Mídia News

Para que o advogado prestasse o serviço, ficou estipulado que ele receberia o valor de cinco salários correspondentes com o valor devido pelo INSS. E, caso houvesse uma verba retroativa, W.N.F. receberia 35% do total.

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TSE começa a testar nova versão do aplicativo e-Título

Publicado em Segunda - 09 de Maio de 2022 | por Por Agência Brasil - Brasília

O app com versões para iOS e Android avançou também no quesito acessibilidade, adotando cores e adaptações que facilitam a visualização por pessoas com algumas deficiências visuais, como daltonismo, por exemplo.

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TRE nega recurso para cassar Emanuel e ainda exclui multa

Publicado em Segunda - 09 de Maio de 2022 | por Leonardo Heitor/FolhaMax

A multa, de R$ 5,3 mil, foi aplicada pela juíza Tatiane Colombo, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá. Na ocasião, o ex-vereador argumentou que a chapa do prefeito obteve vantagem no pleito em razão da distribuição de cestas básicas a mais de dezoito mil famílias em pleno ano eleitoral. A distribuição das cestas foi realizada pela primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, e contemplou famílias afetadas pela pandemia.

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Regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2022 é divulgado

Publicado em Sexta - 06 de Maio de 2022 | por Da Assessoria

O prêmio é dividido em dois grupos. O primeiro conta com alunos(as) do 4º e 5º anos do ensino fundamental, sendo as produções sobre trabalho infantil. O segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º anos do ensino fundamental, deve abordar a aprendizagem profissional/profissionalização do adolescente.

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MPT e fórum estadual promovem audiência coletiva e convidam municípios de Mato Grosso para debater regulamentação de agrotóxicos

Publicado em Sexta - 06 de Maio de 2022 | por Da Assessoria

As reuniões realizadas no ano passado consistiram na apresentação de pesquisas sobre a presença de agrotóxicos nas águas da comunidade do Assentamento Roseli Nunes, em Mirassol D ‘Oeste, e da comunidade de Jejum e do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, em Poconé.

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Nos EUA, pesquisadores apresentam software para realizar a integração lavoura-pecuária nas fazendas de MT

Publicado em Quinta - 05 de Maio de 2022 | por Da Assessoria

Wininton detalha que a modelagem computacional permite simular quais sementes se adaptam melhor ao clima e o solo de uma determinada região. Nesse sentido, os trabalhos conduzidos na região Noroeste de Mato Grosso têm mostrado resultados promissores.

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Justiça nega suspender ICMS da energia para comerciantes de MT

Publicado em Quinta - 05 de Maio de 2022 | por Rafael Costa/Folha Max

A CDL alegou que trechos da lei estadual violam o princípio constitucional da seletividade ao estabelecer as alíquotas majoradas de ICMS de 20% a 27% em desconformidade com o critério da essencialidade do produto.

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O chefe do MPE, José Antônio Borges: a favor de projeto aprovado pela AL
O chefe do MPE, José Antônio Borges: a favor de projeto aprovado pela AL

MPE defende projeto e diz que hidrelétricas ameaçam Pantanal

Publicado em Quarta - 04 de Maio de 2022 | por Lislaine dos Anjos/Mídia News

Por meio de nota, o chefe do Ministério Público Estadual apontou que perícia realizada no Pantanal pelo órgão em conjunto com pesquisadores apontou a "inviabilidade ambiental" para instalação de novos empreendimentos geradores de energia elétrica mediante barramento do Rio Cuiabá.

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MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 92 mil para Fundação Lar Cristão de Rondonópolis

Publicado em Quarta - 04 de Maio de 2022 | por Da Assessoria

A instituição foi fundada formalmente em outubro de 1995, mas existe desde 1992. A estrutura começou somente com um pavilhão, em um terreno doado pela prefeitura, e hoje já conta com 4 mil metros de área construída.

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