Reajuste de piso do professor não poderá ficar abaixo da inflação

O piso foi instituído em 2008 com o valor de R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais. A lei previa que o reajuste deveria ocorrer anualmente pelo mesmo percentual de aumento do valor por aluno do Fundeb (fundo para a educação básica), que ficou em 7,5% de 2008 para 2009.

Governos estaduais, no entanto, criticaram esse critério, sob a justificativa de que ele iria desequilibrar as contas públicas. No ano passado, acatando esse argumento, o governo Lula enviou ao Congresso proposta para que o critério de reajuste fosse substituído pela variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que, em regra, é menor do que a do Fundeb. No ano passado, ficou em torno de 4%.

O Senado, no entanto, não acatou a proposta do Executivo. Se o texto não for modificado, portanto, o reajuste deverá ser feito pelo valor do Fundeb ou, caso esse percentual fique abaixo da inflação, pelo INPC.

O texto ainda será apreciado pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, de acordo com parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), o piso está em R$ 1.024. Sindicatos de professores, no entanto, defendem um valor maior, sob o argumento de que não houve reajuste em 2009.